Santos intensifica fiscalização e cassa pontos de feirantes por irregularidades
A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, está adotando medidas rigorosas para combater irregularidades nas feiras livres da cidade. Após uma força-tarefa de fiscalização realizada em maio de 2025, a administração municipal começou a cassar pontos de feirantes que descumpriram a legislação local.
Processos administrativos resultam em cassações
As cassações estão sendo formalizadas através de publicações no Diário Oficial de Santos, com atos assinados pelo secretário municipal das Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos. A Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas) conduziu os processos administrativos que identificaram diversas infrações.
As medidas atingem exclusivamente os pontos nas feiras livres, sem interferir na inscrição municipal dos feirantes. Isso significa que os comerciantes podem manter seu cadastro, mas perderam o direito de operar em locais específicos onde foram constatadas irregularidades.
Principais irregularidades encontradas
Entre as infrações mais comuns que levaram às cassações estão:
- Ausência prolongada do feirante sem justificativa adequada
- Subarrendamento irregular dos pontos de feira
- Reincidência em diversas irregularidades
- Funcionamento de barracas sem licença apropriada
- Ocupação de espaços públicos através de locação não autorizada
Além disso, os fiscais identificaram outras práticas problemáticas durante as vistorias barraca por barraca:
- Uso de área superior à metragem concedida pela prefeitura
- Transformação indevida de pontas de feira em estruturas fixas
- Presença de ambulantes irregulares operando nas feiras
- Utilização de barracas autorizadas para uma feira em locais diferentes
Situação cadastral dos feirantes em 2025
Os números revelam um cenário preocupante: Santos tinha 228 feirantes autorizados em 2025, mas apenas 135 deram entrada no processo de recadastramento até o momento. Outros 93 feirantes ainda precisam regularizar sua situação junto à prefeitura.
A atualização cadastral pode ser realizada na Cofis, no Poupatempo de Santos, localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro da cidade. Para regularizar a situação, os feirantes devem apresentar comprovante de residência, requerimento ao prefeito e indicação dos pontos atuais onde operam.
Medidas adicionais de controle e identificação
A prefeitura também reforçou a obrigatoriedade da retirada dos crachás de permissionário e auxiliar. Essa medida visa garantir:
- Identificação adequada de todos os feirantes autorizados
- Maior transparência nas operações das feiras livres
- Segurança tanto para comerciantes quanto para consumidores
- Limitação de irregularidades através de controle mais efetivo
Denúncias e objetivo da fiscalização
A força-tarefa foi motivada por denúncias dos próprios feirantes, que relataram problemas como ameaças e intimidação para impedir a instalação de outros comerciantes. Segundo a Cofis-Posturas, o objetivo principal é tornar as feiras mais organizadas, seguras e atrativas para os consumidores.
A fiscalização deve continuar de forma rigorosa nos próximos meses, com a prefeitura demonstrando compromisso em regularizar completamente o funcionamento das feiras livres da cidade. A administração municipal espera que as medidas resultem em um ambiente comercial mais justo e ordenado para todos os envolvidos.
