Ponte entre Rifaina e Sacramento mantém problemas estruturais apesar de decisão judicial
A ponte sobre o Rio Grande que conecta as cidades de Rifaina, no interior de São Paulo, e Sacramento, em Minas Gerais, segue apresentando graves problemas de infraestrutura, mesmo após uma decisão da Justiça Federal que determinou que os dois estados se responsabilizem pela manutenção da estrutura. A situação gera preocupação constante entre moradores e usuários que dependem da via diariamente para deslocamentos entre os municípios.
Divisão evidente entre os lados da ponte
Enquanto o lado pertencente a Rifaina, em São Paulo, recebeu reparos significativos incluindo novo asfalto e sinalização, o trecho correspondente a Sacramento, em Minas Gerais, permanece em condições precárias. A pista mineira continua em concreto original, com buracos visíveis, rachaduras e irregularidades que comprometem a segurança dos veículos que trafegam pelo local.
"A gente pode ver que fizeram um manto de asfalto novo, sinalização nova e deu outra cara, com certeza o carro, quando passa em cima da ponte, tem mais estabilidade, mais segurança. Agora estamos pressionando o lado de Minas, não adianta ter só metade ponta feita", afirma o empresário Dimitri Bottani, que utiliza frequentemente a travessia.
Preocupação dos moradores com a segurança
O aposentado Newton Rezende, que atravessa a ponte diariamente para pescar, relata que a estrutura balança consideravelmente quando veículos de grande porte passam pelo local. "Os caminhões passam e a ponte balança muito, agora aqui tem muitos buracos, é perigoso cair mesmo. Tem hora que passa dois caminhões um pra lá, um pra cá, você acha que ela vai cair", desabafa o morador.
Luciene Aparecida, residente em Sacramento que utiliza a ponte para ir à igreja em Rifaina todos os dias, expressa temor sobre uma possível interdição da estrutura por falta de obras adequadas. "Se a ponte ficar interditada, fica ruim. Até pra gente poder passar, fica muito ruim pra gente ter comunicação com as pessoas do lado de lá", comenta a usuária.
Posicionamento dos órgãos responsáveis
Em nota oficial, o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) informou que foi notificado sobre a decisão judicial e, desde 24 de março, executa serviços de manutenção na ponte. Já o DER-MG comunicou que avalia as intervenções possíveis, com a elaboração de um plano de ação abrangendo prazos curtos, médios e longos para solucionar os problemas.
Segundo o órgão mineiro, as tratativas entre os dois estados estão avançadas e o planejamento atual prevê que o estado de São Paulo assuma a responsabilidade por toda a estrutura da ponte, embora essa decisão ainda dependa de acordos formais entre as administrações estaduais.
Histórico de problemas e decisões judiciais
A ponte que liga Rifaina e Sacramento foi construída em 1968 e, ao longo das últimas décadas, recebeu poucas melhorias significativas, resultando no aparecimento de diversos problemas estruturais. Em abril de 2025, relatórios técnicos da Defesa Civil de Rifaina e dos DERs de São Paulo e Minas Gerais, além de um parecer do setor de engenharia do Ministério Público Federal, identificaram graves deficiências incluindo:
- Problemas na pista de rolamento
- Juntas de dilatação comprometidas
- Infiltrações significativas
- Deterioração de elementos estruturais essenciais
Inicialmente, em fevereiro deste ano, a Justiça Federal havia responsabilizado a Companhia Energética Jaguara (Engie Brasil Energia) pela manutenção imediata da ponte sobre o Rio Grande. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal após constatação de que a estrutura estava sem responsável oficial e apresentava riscos ao tráfego.
Contudo, em março, a decisão foi revista, e a Justiça determinou que os Departamentos de Estradas de Rodagem (DER) dos estados de São Paulo e Minas Gerais assumissem conjuntamente a manutenção da ponte entre Sacramento e Rifaina.
Fundamentação da decisão judicial revisada
Segundo o juiz federal substituto Andre Luis Pereira, da 1ª Vara Federal de Franca (SP), embora a ponte tenha sido construída como contrapartida à operação da Usina Hidrelétrica de Jaguara, não é possível assegurar que ela tenha sido objeto de contrato de concessão formal. "Desse modo, eventual responsabilidade da ENGIE pela manutenção da Ponte sobre o Rio Grande somente poderá ser aferida após a regular instrução processual", afirma trecho da decisão judicial.
Após a determinação final, os DERs ficaram responsáveis por:
- Realizar a manutenção de aspectos superficiais da ponte que impactem diretamente na trafegabilidade, incluindo iluminação, asfalto, gradeamento lateral, sinalização e pintura da pista, além de obras estruturais consideradas urgentes
- Apresentar, no prazo máximo de 90 dias, um estudo completo com análise detalhada da situação da ponte e cronograma das medidas a serem adotadas para garantir a segurança dos usuários
A situação permanece em monitoramento constante, com moradores aguardando ações concretas que garantam a segurança plena da travessia entre os dois estados, que é vital para a integração regional e o cotidiano das comunidades envolvidas.
