A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, conseguiu um novo caminho para finalizar a construção da Unidade Municipal de Ensino (UME) Hilda Rabaça. A administração municipal fechou uma parceria com a empresa Marimex, que vai destinar R$ 7,5 milhões para a contratação de uma nova construtora e a conclusão das obras, paralisadas e com entrega atrasada há um ano.
Parceria garante conclusão da escola
O acordo com a Marimex é a solução encontrada pela prefeitura para resolver o impasse. O valor repassado pela empresa será utilizado especificamente para contratar uma nova empresa e finalizar o projeto. A obra foi originalmente anunciada em maio de 2022, com previsão de entrega para dezembro de 2023 e um investimento total de R$ 8,1 milhões.
A prefeitura já havia pagado R$ 4.417.265,19 à construtora original, responsável por executar 47,6% do projeto. No entanto, devido aos sucessivos atrasos, o contrato com a JEA Construtora e Incorporadora, vencedora da licitação inicial, foi rescindido em abril de 2024. A empresa ainda foi multada em R$ 900 mil por não cumprir o cronograma.
Detalhes do novo acordo e andamento
Segundo a administração municipal, não será necessário refazer etapas já concluídas ou revisar o projeto. Entretanto, haverá uma recomposição de alguns elementos devido ao tempo decorrido entre a paralisação e o reinício dos trabalhos. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Obras e Edificações (Seobe).
Em contrapartida ao repasse financeiro para a escola, a prefeitura se comprometeu a autorizar o licenciamento ambiental do Terminal Portuário Alfandegado de Cargas Gerais – Terminal Valongo, operado pela Marimex. O termo assinado entre as partes, chamado Trimmc (Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias), também prevê estudos para mudar o acesso de caminhões da empresa, com a possibilidade de transferir o tráfego para vias perimetrais do Porto.
Nova escola e situação dos alunos
A paralisação das obras não afeta o atendimento aos estudantes. Atualmente, as crianças da UME Hilda Rabaça estão funcionando de forma provisória nas dependências da UME Oswaldo Justo, localizada no mesmo bairro.
O projeto da nova escola, elaborado pela Prodesan (Progresso e Desenvolvimento Santista), é ambicioso. A unidade terá quase 1.500 metros quadrados de área construída, distribuídos em dois pavimentos. A capacidade será para atender 104 crianças, em período integral, que estão nas faixas etárias do berçário I ao maternal I.
A expectativa agora é que, com o novo aporte financeiro e a contratação de uma empresa idônea, as obras sejam finalmente concluídas, garantindo um espaço moderno e adequado para a educação infantil na cidade de Santos.
