O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está cobrando a regularização dos vendedores ambulantes que atuam na orla de João Pessoa. A medida visa garantir condições dignas de trabalho e ordenar o espaço público, que é um dos principais cartões-postais da cidade.
O que está em jogo?
A atuação dos ambulantes na orla tem sido alvo de discussões entre poder público, moradores e os próprios trabalhadores. O MPPB destacou a necessidade de:
- Fiscalização adequada
- Respeito às normas sanitárias
- Organização do espaço público
Próximos passos
As autoridades municipais terão um prazo para apresentar um plano de ação. A expectativa é que, com a regularização, todos os envolvidos saiam ganhando:
- Ambulantes com direitos garantidos
- População com serviços organizados
- Cidade com orla mais segura e bonita
O caso tem chamado atenção para o desafio de conciliar o direito ao trabalho com a preservação dos espaços públicos.
