MP da Paraíba recomenda proibição de visitação noturna na Ilha de Areia Vermelha
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação formal para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) solicitando a proibição imediata de visitas noturnas na Ilha de Areia Vermelha, localizada em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. A medida tem caráter preventivo e provisório, aguardando uma avaliação técnica completa sobre os impactos ambientais causados pela presença humana no local durante a noite.
Medidas de fiscalização e proteção sonora
Além da restrição noturna, o MP recomendou o aumento significativo das ações de fiscalização na área. A recomendação, expedida nesta sexta-feira (13) pelo 3º promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Formiga, também inclui a proibição total do uso de qualquer equipamento de som coletivo na ilha, independentemente do horário. Isso abrange caixas de som, sistemas de amplificação e qualquer outro dispositivo de reprodução sonora de uso coletivo.
O promotor justificou que a utilização desses equipamentos, mesmo durante o dia, provoca perturbação na fauna marinha, afugenta espécies, altera comportamentos reprodutivos e alimentares, além de comprometer a ambiência natural do ecossistema. A visitação noturna em bancos de areia intertidais e recifes, por sua vez, potencializa riscos como degradação ambiental, descarte irregular de resíduos, perturbação da fauna e dificuldades na fiscalização.
Prazos e responsabilidades
Com a recomendação, a Sudema tem agora um prazo de 10 dias para informar as providências que estão sendo adotadas em relação ao cumprimento das orientações ou, em caso de não acolhimento, apresentar uma justificativa técnica fundamentada. O MP estabeleceu ainda que penas de sanções administrativas, cíveis e criminais poderiam ser aplicadas em casos de descumprimento, considerando que Areia Vermelha é um ecossistema sensível e uma área ambientalmente protegida.
O g1 entrou em contato com a Sudema para obter um posicionamento sobre a recomendação, mas até o fechamento desta reportagem não havia recebido uma resposta. A orientação do MP também inclui a solicitação para que sejam apuradas as condutas dos responsáveis por um show realizado recentemente no local, com medidas cabíveis para responsabilizar administrativa, cível e criminalmente seus produtores e executores.
Esta ação do Ministério Público reflete uma crescente preocupação com a preservação de áreas naturais sensíveis no litoral paraibano, buscando equilibrar o turismo com a conservação ambiental. A Ilha de Areia Vermelha, conhecida por sua beleza natural e biodiversidade, requer cuidados especiais para manter seu ecossistema intacto diante da pressão humana.
