MP da Paraíba investiga possível ocupação irregular de feirão de ambulantes na orla de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou um procedimento preparatório para apurar uma possível ocupação irregular por um feirão de ambulantes na orla de João Pessoa. A medida foi determinada nesta quinta-feira (26) pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcanti, representando um redirecionamento significativo nas investigações em curso.
Mudança no foco da investigação
Inicialmente, a apuração havia sido aberta para investigar um suposto esquema de exploração de trabalhadores na orla da capital paraibana. No entanto, durante a fase preliminar das investigações, não foram identificados elementos concretos que comprovassem essa irregularidade específica. Diante dessa constatação, o foco principal da investigação foi redirecionado para o possível uso indevido do espaço público, especialmente nas movimentadas praias de Cabo Branco e Tambaú.
Requisitos oficiais e falta de resposta
Segundo informações oficiais do Ministério Público, foi expedida uma requisição formal à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurb) de João Pessoa. O documento solicita que o órgão municipal verifique minuciosamente a regularidade do feirão de ambulantes em questão, analisando aspectos como licenças, permissões e conformidade com a legislação urbanística local.
O portal de notícias g1 procurou a Sedurb para obter um posicionamento oficial sobre o caso e sobre a requisição recebida do Ministério Público. Entretanto, até o momento da publicação desta reportagem, não foi obtido nenhum retorno por parte da secretaria municipal, deixando em aberto as questões levantadas pelas autoridades ministeriais.
Contexto e próximos passos
A investigação sobre o feirão de ambulantes ocorre em um contexto de crescente preocupação com a ordenação do espaço público nas áreas litorâneas de João Pessoa, que recebem grande fluxo de turistas e moradores. O procedimento preparatório do MPPB representa a fase inicial de apuração, que poderá evoluir para um inquérito civil ou outras medidas jurídicas caso sejam encontradas irregularidades substantivas.
As autoridades ministeriais destacam que a preservação do uso adequado dos espaços públicos é fundamental para garantir direitos coletivos e a qualidade de vida na capital paraibana. A promotora Cláudia Cabral Cavalcanti deverá acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações e as respostas dos órgãos municipais envolvidos.
