Meta racial do governo enfrenta resistência em ministérios-chave
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu como objetivo ter pelo menos 30% de pessoas negras em cargos de confiança em todos os níveis hierárquicos, mas dois ministérios importantes continuam abaixo dessa meta. De acordo com dados de outubro, o Ministério da Fazenda e o Itamaraty (Relações Exteriores) não alcançaram o percentual mínimo determinado por decreto em março de 2023.
Disparidades nos números
Os números revelam uma situação preocupante: a Fazenda possui apenas 25% de pessoas negras nestes cargos, enquanto o Itamaraty apresenta o pior desempenho entre todos os ministérios, com apenas 20%. Ambos permanecem abaixo do nível mínimo tanto nos cargos de níveis mais baixos (1 a 12) quanto nos mais altos (13 a 17), onde estão as melhores remunerações.
Além desses dois ministérios, outras três pastas apresentam cumprimento parcial da meta: Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (27%), Ministério do Empreendedorismo (27%) e Controladoria-Geral da União (29%). Estas somente superam o índice mínimo nos cargos comissionados de nível mais baixo.
Desafio nos cargos de alto escalão
O maior desafio para a maioria dos mais de 30 ministérios do governo federal tem sido o preenchimento da cota em cargos ligados às posições mais altas. No total, 13 ministérios tiveram percentual inferior a 30% nos cargos de confiança de alto escalão, onde se concentram as melhores remunerações do serviço público.
Segundo informações do Portal da Transparência, os salários nestas faixas variam entre R$ 7.937,44 e R$ 22.718,03, considerando as funções de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) na administração pública.
Um aspecto que chama atenção é que cinco ministérios diretamente ligados ao Palácio do Planalto - Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Relações Institucionais, Casa Civil, Secom e GSI - não tiveram seus dados divulgados pela gestão petista.
Respostas dos ministérios
Procurado pela reportagem, o Itamaraty justificou que seu quadro de servidores é majoritariamente composto por funcionários de carreira, o que faz com que grande parte dos cargos em comissão seja ocupada por integrantes do Serviço Exterior Brasileiro. O ministério afirmou que características próprias da carreira diplomática limitam intervenções imediatas na composição do quadro.
O Ministério do Empreendedorismo informou que segue ampliando a representatividade negra e atuando para qualificar e diversificar seus quadros de liderança nos níveis mais altos. Já o MDIC (Indústria, Comércio e Serviços) afirmou que os dados variam conforme movimentações de pessoal, perfis técnicos necessários e composição atual do quadro.
A Controladoria-Geral da União declarou que segue adotando todas as medidas necessárias para cumprir integralmente as metas previstas no decreto. O Ministério da Fazenda, por sua vez, não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Sucesso em outras pastas
Enquanto alguns ministérios enfrentam dificuldades, outros alcançaram patamares bem acima do objetivo estabelecido. O Ministério da Igualdade Racial apresenta 85% de negros ocupando os cargos em questão, desempenho que ajudou a alavancar a média geral do governo.
Esses números mais elevados permitiram que a gestão petista atingisse a média de preenchimento da cota ainda em setembro de 2023, mesmo com os resultados abaixo do esperado na Fazenda, Itamaraty e outros ministérios.
O prazo estabelecido no decreto para que todos os órgãos do governo cumpram a meta é 31 de dezembro deste ano, o que significa que os ministérios com desempenho insuficiente têm pouco mais de um mês para regularizar sua situação.
