Prefeito interino de Macapá cria Gabinete de Emergência após afastamento de antecessores
O prefeito interino de Macapá, Pedro DaLua (União), anunciou nesta terça-feira (10) a criação de um Gabinete de Emergência Administrativa e Financeira por meio de um projeto de lei. A medida tem como objetivo principal avaliar a situação das contas da prefeitura e assegurar a continuidade de serviços essenciais, como saúde, educação, obras e pagamento de servidores municipais.
Contexto da mudança na gestão
Pedro DaLua assumiu a prefeitura após o afastamento de Dr. Furlan e Mário Neto, que estão sendo investigados pela Operação Paroxismo, da Polícia Federal. A operação apura suspeitas de fraude em licitação para obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. Um dia após o afastamento, Furlan renunciou ao cargo, alegando que iria se dedicar à pré-campanha ao governo do Estado, anunciada no mesmo dia da operação policial.
Segundo DaLua, a transição de gestão não ocorreu de forma adequada. "Não foi uma transição espontânea. O que aconteceu foi o afastamento de um prefeito e de um vice-prefeito. No dia seguinte, Furlan renunciou e houve uma série de exonerações no secretariado. Por isso, tive que tomar providências emergenciais", explicou o prefeito interino.
Funcionamento e composição do gabinete
O projeto de lei que institui o gabinete será votado pela Câmara Municipal nos próximos dias. Se aprovado, o gabinete terá duração inicial de 60 dias, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade. A comissão será formada por secretários de áreas consideradas essenciais, incluindo:
- Saúde: Renilda Costa
- Finanças: Harlam Aguiar
- Procuradoria-Geral: Nilzelene Galeno
- Gestão Municipal: Gisele Fernandes
- Comunicação: Joyce Freitas
- Macapá Previdência: Lucélia Quaresma
O documento prevê que a comissão trabalhe em conjunto com o Legislativo e possa recorrer ao governo estadual em caso de necessidade. Além disso, os relatórios produzidos serão apresentados para a Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal e Estadual.
Impactos na administração municipal
DaLua afirmou que recebeu a prefeitura sem relatórios da gestão anterior, já que os antigos secretários pediram exoneração sem apresentar documentos de transição. "Serviços essenciais não podem parar, como saúde, educação, as obras que várias ordens de serviços foram dadas, e a comunidade espera que a gestão que está interina possa dar andamento", disse.
No entanto, o prefeito interino destacou que a falta de acesso às contas e informações administrativas tem impactado a gestão. "Na verdade, nós entramos num voo cego, então nós temos que ter a administração nas mãos, conduzir a administração e também começar a ver as questões básicas da sociedade", explicou. Atualmente, obras e investimentos da prefeitura estão paralisados e só serão retomados após análise da comissão.
A criação do Gabinete de Emergência representa uma tentativa de estabilizar a administração municipal em um momento de transição conturbada, garantindo que os serviços públicos continuem funcionando enquanto as contas são avaliadas e a situação financeira é regularizada.
