O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quinta-feira (4), o compromisso do governo federal com um desenvolvimento nacional sustentável e inclusivo. A declaração foi feita durante a abertura da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Discurso presidencial foca em conquistas e desafios futuros
Em seu discurso, Lula destacou a recuperação econômica e a posição de liderança do Brasil na geração de energia limpa. "Na COP30, o grande avanço dos países ricos é que em 2050 eles querem chegar a 40% de energia renovável. E nós, em 2025, já oferecemos 53% de energia renovável nesse país", afirmou o presidente, contrastando a meta internacional com a realidade brasileira.
Lula também enfatizou o papel do governo em representar toda a população. "Somos eleitos para governar para 215 milhões de brasileiros com as suas diferenças", disse, ressaltando o objetivo de governar para todos, sem distinção. Ele ainda convocou o Conselho a debater temas urgentes, como a redução da jornada de trabalho e o combate ao feminicídio, pedindo propostas concretas da sociedade civil.
Ministros apresentam balanço positivo e estratégias para o futuro
O vice-presidente Geraldo Alckmin fez um balanço do ano, listando avanços em diversas áreas. "O Brasil é um modelo de programa vacinal para o mundo. O carro sustentável está um sucesso, vendendo mais de 20%, hoje", citou, mencionando ainda recordes no agronegócio e a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo com os rumos da economia. Ele projetou que a inflação, em quatro anos, será a "menor da história" do país, resultado de decisões técnicas como a valorização do salário mínimo e a retomada de políticas sociais.
Três pilares estratégicos apresentados
A plenária foi palco para o lançamento de importantes ferramentas e diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do país:
1. Estratégia Nacional de Compras Públicas para Inovação: A ministra Esther Dweck entregou a minuta do decreto que regulamenta a estratégia. Com as compras públicas representando mais de 16% do PIB, a medida visa usar o poder de compra do Estado para fomentar a economia nacional, promover inovação e inclusão social. A iniciativa inclui um Plano de Ação para 2026 e uma Consulta Pública para o plano quinquenal.
2. Guia das Duplicatas Escriturais: O secretário Marcos Barbosa Pinto explicou a transição definitiva do título de crédito para o meio digital, que será obrigatória a partir de 2027. A mudança, que já é facultativa em 2026, busca reduzir fraudes, aumentar a transparência e, principalmente, baixar o custo do desconto de duplicatas para pequenas e médias empresas, aumentando a concorrência entre financiadores.
3. Pilares de um Projeto de Nação: O documento, entregue ao presidente, consolida uma visão de futuro para o Brasil até 2035. O secretário-executivo do Conselhão, Olavo Noleto, explicou que o relatório parte de planos governamentais existentes para projetar o perfil do país em uma década. O conselheiro Pedro Rossi resumiu a ambição: "O Brasil de 2035 é soberano, justo, democrático e sustentável".
Outros avanços e o legado da COP30
No campo jurídico, foi apresentado o Anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, elaborado com o STJ. A proposta visa modernizar normas consideradas antigas e dar mais segurança jurídica para atrair investimentos estrangeiros e regular relações comerciais e pessoais internacionais.
A ministra Gleisi Hoffmann destacou que o Brasil voltou a crescer com inclusão, mas reconheceu a necessidade de enfrentar heranças de desigualdade. A secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha, fez um balanço da participação brasileira na COP30, realizada no Pará, celebrando a consolidação de uma agenda de implementação que coloca o setor privado como agente central nas soluções climáticas.
O encontro também revisitou a Agenda Positiva do Agro, lançada na COP30, que reúne projetos de referência em sustentabilidade para o setor, demonstrando seu compromisso com a bioeconomia e a inovação.
