A Prefeitura de Praia Grande divulgou oficialmente o novo valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026. O reajuste será de 5,35%, o maior percentual entre todos os municípios da Baixada Santista. Com essa definição, todas as cidades da região já estabeleceram suas novas alíquotas para o próximo ano.
Detalhes do pagamento e descontos em Praia Grande
Cerca de 257 mil carnês serão enviados pelos Correios a partir do mês de dezembro. A data de vencimento da primeira parcela está marcada para 10 de janeiro de 2026. O índice de correção foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre julho de 2024 e junho de 2025.
A administração municipal oferecerá descontos atrativos para os contribuintes. Haverá 5% de desconto para pagamento à vista. Esse benefício pode ser somado a mais 5% para os chamados "bons pagadores", ou seja, aqueles que não possuem pendências com a prefeitura. Dessa forma, a redução total pode chegar a 10% no pagamento integral. Quem optar pelo parcelamento em até 12 vezes também garante 5% de desconto, desde que se enquadre na categoria de bom pagador.
Programa de regularização de dívidas
Paralelamente ao lançamento do IPTU, a prefeitura vai colocar em ação o Programa Fique em Dia. A iniciativa prevê o envio de aproximadamente 7,5 mil cartas a contribuintes que possuem débitos em aberto. O plano oferece condições especiais para a regularização, incluindo a redução de juros e multas.
Cada correspondência terá um QR Code para acesso direto ao portal da prefeitura, onde será possível emitir boletos com desconto ou fazer o parcelamento da dívida. Quem não receber a carta pode aderir ao programa pelo site oficial ou pela Central Fique em Dia, nos telefones (13) 3512-4390 ou WhatsApp (13) 3496-2000 (opção 1 para Finanças e depois opção 2). O atendimento presencial ocorre no Paço Municipal, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 9000, no Bairro Mirim.
Como ficam os reajustes nas outras cidades da região
Com o anúncio de Praia Grande, o ciclo de definições do IPTU para 2026 na Baixada Santista está completo. Confira os detalhes em outros municípios:
Santos: A prefeitura confirmou um reajuste de 5,23%, seguindo o IPCA acumulado entre agosto de 2024 e julho de 2025. Cerca de 215 mil carnês começarão a ser entregues na segunda quinzena de dezembro. Oferece 4% de desconto para pagamento único e mais 1% para quem utiliza o IPTU Digital (limitado a R$ 100). O vencimento inicia em 6 de janeiro.
Bertioga: O reajuste será calculado com base no IPCA acumulado em 12 meses. Aproximadamente 56 mil carnês devem ser distribuídos a partir da primeira semana de janeiro de 2026. Há desconto de 3% para pagamento à vista, com vencimento até o último dia de janeiro.
Itanhaém: A Câmara Municipal aprovou, em outubro, novas alíquotas que variam conforme o tipo e a localização do imóvel. Cerca de 114 mil carnês começam a ser enviados em 10 de dezembro de 2025. A prefeitura oferece 5% de desconto para pagamento em cota única, com vencimento em 20 de janeiro de 2026. A mudança busca corrigir distorções acumuladas há mais de 25 anos.
As demais cidades da região, como Guarujá, São Vicente, Mongaguá, Cubatão e Peruíbe, também já definiram seus respectivos reajustes.
Importância do tributo municipal
O IPTU é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros. Os recursos arrecadados são essenciais para o financiamento de serviços públicos e investimentos em áreas como infraestrutura, educação, saúde e segurança. O valor do imposto é calculado com base em uma estimativa do imóvel, que leva em consideração fatores como localização, idade da construção e área edificada. Cada cidade tem autonomia para definir seus próprios prazos, formas de pagamento e políticas de descontos.
