Uma operação de fiscalização realizada na noite desta quarta-feira (3) no entorno da Árvore de Mirassol, em Natal, teve como objetivo principal coibir as práticas irregulares de cobrança de estacionamento em via pública por parte dos chamados "flanelinhas". A ação foi uma resposta direta a diversas denúncias recebidas pela prefeitura.
Denúncias que motivaram a ação
De acordo com o poder municipal, a força-tarefa foi acionada após reclamações de cidadãos sobre uma série de irregularidades. Entre os problemas reportados estavam o loteamento indevido de área pública, a cobrança antecipada por supostos serviços de guarda de veículos e, de forma mais grave, relatos de ameaças e retenção irregular de vagas por parte desses indivíduos.
Medidas tomadas durante a operação
As equipes envolvidas, que incluíam agentes da Guarda Municipal (Semdes), da STTU e da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), sob a coordenação do Procon Natal, adotaram várias medidas no local. Cones que haviam sido colocados de forma ilegal para demarcar vagas foram removidos. Além disso, os fiscais orientaram os guardadores de veículos presentes sobre as normas legais e reorganizaram o espaço público.
O objetivo declarado foi prevenir práticas abusivas e garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes que frequentam o ponto turístico. A operação partiu de uma denúncia formal encaminhada pelo vereador Kléber Fernandes (Republicanos).
Posicionamento oficial do Procon Natal
Dina Perez, diretora-geral do Procon Natal, foi enfática ao comentar o caso. "A população precisa se sentir segura e respeitada. Diante das denúncias recebidas, adotamos imediatamente as medidas necessárias", afirmou.
Ela reforçou que a cobrança antecipada ou o loteamento de áreas públicas é uma prática proibida por lei. "Estamos atuando para garantir que esses espaços sejam utilizados de forma regular e sem prejuízo aos cidadãos", completou Dina Perez, destacando o compromisso da fiscalização em proteger os direitos do consumidor e o uso coletivo do patrimônio público.
A ação conjunta demonstra a preocupação das autoridades municipais em combater um problema crônico em pontos de grande circulação da cidade, assegurando que locais como a Árvore de Mirassol possam ser usufruídos pela população e por turistas de maneira livre, ordenada e sem constrangimentos.
