O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, desembarcará nesta semana no Arquipélago Marajó, no Pará, para o encerramento do programa Justiça Itinerante – Cooperativa na Amazônia Legal. A participação do magistrado está prevista para quarta-feira.
Programa leva serviços a comunidades isoladas
Coordenada pelo CNJ, a ação começou hoje e irá até sexta-feira, levando dezenas de atendimentos e serviços para os municípios de Portel e Breves, que somam cerca de 170 mil habitantes. A população de Melgaço, município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, também será atendida, com deslocamento gratuito garantido.
Eixo central do plano de gestão de Fachin
O Justiça Itinerante na Amazônia está ancorado no plano de gestão de Fachin, que prevê o aprimoramento de ações para a garantia de direitos sociais e o fortalecimento da relação com a sociedade. Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foram designados para atuar no programa durante os cinco dias, podendo proferir sentenças em casos variados e homologar acordos conciliatórios.
Atendimentos de saúde e benefícios sociais
Entre os atendimentos ofertados, estão consultas com médicos do Hospital de Clínicas da USP, da Força Nacional do SUS e do Hospital Albert Einstein, emissão de documentos e solicitação de benefícios previdenciários, que poderão gerar impacto na economia local.
