O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu analisar representações apresentadas pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) que apontam suspeitas de irregularidades em repasses de emendas parlamentares para a produtora responsável pelo filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto da investigação
O filme, intitulado Dark Horse, recebeu 61 milhões de reais do banqueiro Daniel Vorcaro, como parte de um montante total de 134 milhões de reais negociado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No entanto, o repasse foi interrompido. As representações dos parlamentares não se referem a esse valor, mas sim a emendas parlamentares destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) controladas pela mesma proprietária da produtora responsável pelo filme.
Emenda de autoria de Mario Frias
Uma das emendas sob suspeita é de autoria do deputado federal Mario Frias (PL-SP), que também é um dos responsáveis pelo filme. A apuração preliminar determinada por Dino visa verificar se houve descumprimento das regras estabelecidas pelo STF para o uso de verbas parlamentares.
Próximos passos
O ministro Flávio Dino determinou a abertura de uma investigação preliminar para avaliar os fatos. A decisão foi tomada com base nas representações apresentadas, que questionam a legalidade dos repasses e o possível desvio de finalidade das emendas. O STF deverá analisar se as regras de transparência e destinação correta dos recursos públicos foram respeitadas.
O caso ganhou repercussão por envolver figuras políticas de destaque e a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação ainda está em estágio inicial, e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.
