Um movimento estratégico envolvendo o Orçamento estadual para 2026 mobilizou a política do Piauí nesta semana. Sete deputados estaduais que também ocupam cargos no primeiro escalão do governo foram exonerados temporariamente para, em seguida, reassumirem suas pastas. O objetivo era permitir que eles indicassem emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), um poder exclusivo dos parlamentares em exercício na Assembleia Legislativa.
O vai e vem das exonerações e nomeações
O governador Rafael Fonteles (PT) assinou as exonerações na segunda-feira, dia 1º de julho. A medida foi um procedimento necessário para que os sete deputados pudessem retomar oficialmente seus mandatos legislativos e, assim, participar da indicação das emendas ao orçamento. O prazo para essa ação se encerrou na quarta-feira, dia 3.
Com a missão cumprida, as renomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 4 de julho. Os parlamentares voltam a comandar suas secretarias, enquanto os suplentes que os substituíram por esses três dias na Alepi retornam aos seus lugares originais.
Entenda o poder das emendas impositivas
O motivo para toda essa movimentação está no mecanismo das emendas impositivas. Trata-se de alterações propostas pelos deputados à LOA que obrigam o governo a executar os recursos nelas previstos. É uma ferramenta que garante que parte do orçamento público seja destinada a projetos e ações específicos indicados diretamente pela Assembleia Legislativa, fortalecendo o papel fiscalizador e propositivo dos parlamentares.
Para exercer esse direito, no entanto, o deputado precisa estar formalmente em exercício do mandato. Daí a necessidade da breve passagem pela casa legislativa.
Quem são os deputados e suas pastas
Os sete deputados estaduais que retornam aos cargos no Executivo são:
- Flávio Nogueira Júnior (PT) – Secretário de Infraestrutura
- Simone Pereira (MDB) – Coordenadora de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer
- Firmino Paulo (PT) – Secretário de Irrigação e Infraestrutura Hídrica
- Janaínna Marques (PT) – Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
- Nerinho (PT) – Secretário de Defesa Civil
- Fábio Xavier (PT) – Secretário de Agronegócio e Empreendedorismo Rural
- Carlos Augusto (MDB) – Secretário de Justiça
O caso específico de Picos
Um dos casos que ilustra bem a dinâmica é o do deputado Thales Coelho (Progressistas). Ele deixou a Secretaria de Saúde de Picos para indicar sua emenda à LOA. Com sua volta ao executivo municipal, a cadeira que ocupou por três dias na Alepi passa a ser ocupada novamente pelo suplente Dogim Félix, do mesmo partido.
Com a conclusão do processo, os suplentes que voltam a assumir as cadeiras na Assembleia Legislativa do Piauí são: Elisângela Moura (PCdoB), Oliveira Neto (PT), Warton Lacerda (PT), Hélio Rodrigues (PT), Marcus Kalume (PT), Ziza Carvalho (MDB) e Tiago Vasconcelos (MDB).
A manobra, embora gere um curto período de instabilidade administrativa, é um reflexo da complexa relação entre os Poderes Executivo e Legislativo na definição dos rumos dos recursos públicos, especialmente em um ano de elaboração orçamentária para o exercício seguinte.
