Nesta quinta-feira, 20 de novembro, o Brasil celebra oficialmente o Dia Nacional da Consciência Negra, data que se tornou feriado nacional em 2023. A ocasião reforça a importância de valorizar a cultura negra e refletir sobre os direitos da população afrodescendente no país.
Folga prolongada para servidores públicos
O governo do Tocantins decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro, garantindo aos servidores estaduais quatro dias consecutivos de descanso, incluindo o fim de semana. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 13 de novembro.
A Prefeitura de Palmas seguiu o mesmo caminho, determinando ponto facultativo para seus servidores no dia 21 de novembro. A decisão municipal foi oficializada na sexta-feira, 14 de novembro.
É importante destacar que estas determinações não se aplicam aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente em regime de plantão. Entre eles estão saúde, segurança pública, fiscalização tributária, limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e conselhos tutelares.
Funcionamento de bancos e comércio
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não abrem em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira, 21 de novembro.
Durante o feriado, compensações bancárias como TED não serão processadas, funcionando apenas transações via Pix. Contas de consumo com vencimento no feriado, como água, energia e telefone, poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte sem acréscimos.
Já o comércio em geral terá permissão para funcionar, conforme estabelece a convenção coletiva 2024/2026 da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio). Os empregadores deverão pagar horas extras pelo trabalho realizado após o período normal.
Horários dos shoppings e supermercados
Para quem planeja fazer compras durante o feriado, é preciso ficar atento aos horários especiais. No Capim Dourado Shopping, as lojas e quiosques funcionarão das 14h às 20h, enquanto a praça de alimentação estará aberta das 11h às 20h.
No Palmas Shopping, o horário será das 11h às 17h para lojas e quiosques, com a praça de alimentação funcionando das 10h às 22h.
Os supermercados da capital tocantinense manterão seus horários habituais:
- Quartetto: das 6h30 às 22h (unidade do shopping das 7h às 22h)
- Atacadão: das 7h às 22h nas unidades próximas ao Parque Cesamar e da rodoviária
- Assaí Atacadista: das 7h às 22h
A data do Dia Nacional da Consciência Negra representa um marco importante na luta por igualdade racial e no reconhecimento das contribuições da população negra para a formação cultural e social do Brasil.
