O Ministério Público Federal (MPF) convoca a população para um debate crucial sobre o futuro de uma das principais rodovias que liga Minas Gerais ao Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, será realizada uma audiência pública para discutir os termos da nova concessão da rodovia BR-040/495, no trecho entre Juiz de Fora e a capital fluminense.
Detalhes do evento e como participar
O encontro está marcado para começar às 13h30 e se estenderá até as 18h. O local escolhido foi a Sala Arthur Sá Earp Neto, situada na Unifase, no centro de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. O endereço é Avenida Barão do Rio Branco, nº 1003.
A audiência tem como objetivo principal abrir um canal de diálogo direto entre a sociedade civil, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa concessionária Elovias S.A.. Será uma oportunidade para que os cidadãos tirem dúvidas, apresentem preocupações e contribuam com o processo.
A participação pode ser feita de duas formas: presencialmente, mediante registro no local no dia do evento, ou por meio de contribuições escritas. Quem desejar enviar perguntas ou considerações por escrito deve fazê-lo até 24 horas antes do início da audiência ou em um prazo de cinco dias após a sua realização. O e-mail para envio é prrj-prmpetropolis-gab3@mpf.mp.br.
Principais temas em pauta
A reunião não será apenas protocolar. Estão previstas discussões aprofundadas sobre pontos que impactam diretamente os usuários da rodovia. Entre os tópicos centrais que serão abordados estão:
- O cronograma de obras e intervenções previstas pela ANTT para o trecho concedido.
- As ações iniciais da concessionária Elovias, com destaque para o chamado Plano de Cem Dias, que estabelece as primeiras medidas da empresa após assumir a gestão.
- Os serviços de conservação e manutenção que serão realizados na pista, um ponto crítico para a segurança no trajeto, especialmente na região da Serra de Petrópolis.
- A composição da tarifa básica de pedágio, incluindo a transparência sobre como o valor é calculado e quais contrapartidas justificam possíveis reajustes.
Transparência e controle social
A realização de audiências públicas é um instrumento fundamental de transparência em processos de concessão de serviços públicos. Ela permite que o MPF cumpra seu papel de fiscal da lei e que a população exerça o controle social sobre um contrato que afetará seu dia a dia e seu bolso por anos.
O trecho da BR-040 em questão é vital para a economia e a integração da região, sendo usado por milhares de motoristas diariamente, incluindo caminhoneiros, turistas e moradores. Portanto, esclarecer como serão os investimentos, a qualidade da via e os custos para o usuário é de extrema importância para garantir um serviço adequado.
A expectativa é que, ao final do processo, a nova concessão traga melhorias concretas para a rodovia, com mais segurança, fluidez e manutenção regular, sempre com a devida prestação de contas à sociedade.
