Prefeita garante legalidade na compra de frota elétrica
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, saiu em defesa da aquisição dos ônibus elétricos da cidade após o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMP) apontar irregularidades no processo de licitação que também envolvia Belém. A declaração foi dada na sexta-feira, 28 de junho, quando a gestora municipal afirmou que acompanha a situação de perto.
"Vou aguardar esse contato com o Tribunal de Contas de lá. Essa prefeita aqui não entraria numa dessa", declarou Emília Corrêa, demonstrando confiança na legalidade do processo. A prefeita complementou que precisa de mais informações sobre o caso e que sua equipe técnica está totalmente atenta às developments.
Entenda o processo de compra dos veículos
O superintendente da SMTT, Nelson Felipe, explicou detalhadamente como ocorreu a aquisição dos ônibus para a capital sergipana. Segundo ele, a compra foi realizada através de adesão à ata de preços de Belém do Pará, um procedimento comum e permitido em licitações públicas que podem ser realizadas em parceria com a União, estados ou outros municípios.
"No caso da gente foi uma adesão à ata de Belém do Pará, que existia uma quantidade maior do que a que ele [o município] tinha se planejado para comprar", detalhou Nelson Felipe. "Então pedimos autorização para aderir aquela ata de preços e assim compramos os 15 primeiros ônibus elétricos de Aracaju".
Posicionamento dos órgãos de controle
Enquanto isso, o Tribunal de Contas de Sergipe informou que ainda não recebeu a decisão do TCMP sobre as supostas irregularidades apontadas no processo de licitação. A prefeita Emília Corrêa manteve sua posição de que a ata estava disponível, legítima e legal no momento da adesão pela Prefeitura de Aracaju.
A situação permanece em acompanhamento pelas autoridades municipais, que aguardam oficialmente o posicionamento do Tribunal de Contas paraá sobre as questões levantadas. A prefeita reforçou que a transparência e a legalidade têm sido marcas de sua gestão.
