Parlamento paraense finaliza ciclo de escutas em Breves
A cidade de Breves, localizada no arquipélago do Marajó, foi o palco do encerramento do programa Alepa Itinerante 2025 na última terça-feira, dia 25. O evento foi comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), marcando a etapa final de um ciclo de escuta que percorreu cinco regiões diferentes do estado ao longo do ano.
Durante todo o dia, a programação incluiu uma audiência pública realizada no período da manhã no auditório do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep), seguida por uma sessão ordinária à tarde. O projeto, batizado de "Alepa Itinerante - Edição COP 30", teve como objetivo principal aproximar o parlamento estadual das populações locais.
Participação social e representatividade regional
O deputado Chicão enfatizou que levar o parlamento até os municípios constitui uma estratégia fundamental para fortalecer a participação social nas decisões legislativas. Segundo ele, essa iniciativa garante que as leis aprovadas na capital, Belém, reflitam genuinamente as realidades e necessidades de cada região do Pará.
A audiência pública contou com expressiva participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, movimentos sociais, entidades de classe e moradores do município. Estiveram presentes diversos deputados estaduais, demonstrando o comprometimento da casa com o desenvolvimento regional.
Projetos aprovados valorizam patrimônio cultural
Durante a sessão ordinária em Breves, os parlamentares aprovaram por unanimidade três importantes projetos de lei que visam preservar e valorizar aspectos fundamentais da cultura paraense:
O Projeto de Lei n° 69/2024, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), declara a Gastronomia Marajoara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. O líder do governo na Alepa destacou que a realização da COP no Pará ofereceu ao mundo a oportunidade de conhecer a rica culinária local, incluindo queijos, carnes de búfalo, peixes e camarões típicos da região.
Outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei n° 470/2024, do deputado Carlos Bordalo (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense. Esta iniciativa busca garantir a preservação desse patrimônio através da documentação, conservação e promoção de tradições culturais essenciais para a identidade estadual.
Por fim, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei n° 526/2024, de autoria do deputado delegado Nilton Neves (PSD), que declara o Búfalo Carabao como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Pará. Esta raça asiática, adaptada às áreas pantanosas da Ilha de Marajó, transformou-se em um símbolo cultural e econômico da região, sendo utilizada tanto para produção de carne quanto para trabalho e lazer.
Impacto do Alepa Itinerante no desenvolvimento regional
O encerramento do Alepa Itinerante 2025 em Breves representa a consolidação de um ciclo de escuta ativa que percorreu diversas regiões do Pará. Esta iniciativa demonstra o compromisso do legislativo estadual em construir políticas públicas que realmente atendam às demandas locais, especialmente em regiões historicamente distantes dos centros de decisão política.
A aprovação dos projetos focados na valorização da cultura marajoara e ribeirinha reflete uma visão estratégica de desenvolvimento que combina preservação cultural com oportunidades econômicas, especialmente considerando a visibilidade internacional que o estado receberá durante a COP 30.
