A Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (10) para debater a criação do Conselho Municipal de Política Cultural. O encontro foi motivado por um protocolo assinado por artistas e produtores culturais da região, que demandam maior participação nas decisões do setor.
Pressão dos artistas
O movimento artístico local vem cobrando há meses a efetivação do conselho, que já está previsto em lei mas ainda não saiu do papel. "Precisamos de um espaço legítimo para discutir políticas públicas que atendam às necessidades da cultura em nossa cidade", afirmou um dos representantes dos artistas durante a reunião.
Encaminhamentos
Durante a audiência, foram apresentadas propostas concretas para a estruturação do conselho, incluindo:
- Definição clara de suas atribuições
- Composição paritária entre poder público e sociedade civil
- Mecanismos de transparência nas decisões
- Orçamento específico para as ações culturais
Os vereadores se comprometeram a dar continuidade ao processo, com previsão de novas discussões nas próximas semanas.
Próximos passos
Uma comissão foi formada para consolidar as propostas apresentadas e elaborar um projeto de lei que regulamente o funcionamento do conselho. A expectativa é que até o final deste semestre o município tenha seu primeiro Conselho de Política Cultural em pleno funcionamento.
