O caso do pastor mirim Miguel Oliveira, de apenas 12 anos, continua gerando polêmica no Espírito Santo. Mesmo após orientações do Conselho Tutelar para que interrompesse suas atividades religiosas, o jovem voltou a realizar cultos em Vitória, desafiando as recomendações das autoridades.
Miguel, que se tornou conhecido por pregar em igrejas e eventos religiosos, afirma que sua missão é "espalhar a palavra de Deus". No entanto, o Conselho Tutelar alega que a atividade pode prejudicar seu desenvolvimento infantil e escolar.
O conflito entre religião e proteção à infância
Especialistas em direito da criança e do adolescente destacam que, embora a liberdade religiosa seja um direito constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prioriza o bem-estar e o desenvolvimento pleno dos menores.
"A questão não é proibir a fé, mas garantir que a criança tenha uma infância adequada, com tempo para estudos, brincadeiras e convívio social equilibrado", explica uma assistente social que preferiu não se identificar.
Reação da comunidade religiosa
Enquanto isso, membros da comunidade evangélica local defendem Miguel, argumentando que ele tem "um dom especial" e que sua família apoia totalmente suas atividades. Alguns fiéis chegaram a organizar vigílias de oração em apoio ao jovem pastor.
O caso promete continuar rendendo discussões sobre os limites entre liberdade religiosa e proteção à infância no Brasil.
