Eis que o cenário cultural mineiro se vê, mais uma vez, no olho do furacão. Numa jogada que pegou todo mundo de surpresa — e não foi uma surpresa das boas —, o governo de Minas Gerais resolveu dar um pé no freio de arrumação no edital da Lei Aldir Blanc. Sim, aquele mesmo que é uma tábua de salvação para milhares de trabalhadores da cultura no estado.
A suspensão, anunciada no último dia 28, simplesmente jogou um balde de água fria em quem dependia desses recursos para respirar, para criar, para sobreviver. A notícia correu que nem rastro de pólvora pelos corredores dos teatros, ateliês e centros culturais, deixando um rastro de frustração e incredulidade.
E a Justiça, hein?
Pois é. A medida não ficou só no grito. Na verdade, mal tinha sido anunciada e já estava sendo questionada judicialmente. Alguns grupos do setor cultural, que obviamente não engoliram a decisão, correram para o Judiciário para tentar reverter a situação. E agora, meu amigo, a bola está com a Justiça.
O pano de fundo dessa confusão toda? A tal da Lei Complementar 126/2023, que basicamente tenta organizar a casa — ou pelo menos deveria. O governo alega que precisa seguir à risca o que manda a lei, daí a suspensão para, segundo eles, "adequar" o edital. Mas será que é só isso?
O que está em jogo?
- Recursos parados: Dinheiro que deveria estar circulando na mão de artistas, técnicos, produtores... simplesmente travado.
- Incerteza: Quem se planejou com base no edital agora está num limbo — e planejamento é algo que artista entende, viu?
- Desconfiança: Mais uma vez, o setor cultural se pergunta: até quando vamos ser tratados como questão secundária?
Não é de hoje que a classe artística mineira sente na pele os solavancos das políticas públicas. Dessa vez, porém, a reação foi imediata. E o pior — ou melhor, dependendo do ponto de vista — é que a questão já virou caso de Justiça.
Enquanto isso, nos grupos de WhatsApp e nos bastidores dos palcos, a pergunta que não quer calar: o que vai ser da cultura em Minas se nem mesmo uma lei federal como a Aldir Blanc consegue ser implementada sem tropeços? O desespero é real, tangível. E a paciência, ah, a paciência está se esgotando.
Resta agora aguardar — ver no que dá essa ida ao Judiciário e torcer para que o bom senso, e a arte, prevaleçam. Porque uma coisa é certa: cultura não é luxo, é necessidade. E Minas Gerais, com toda sua riqueza cultural, merece mais do que isso.
