Em uma decisão histórica para a preservação da cultura ancestral, Mato Grosso do Sul acaba de reconhecer oficialmente quatro línguas indígenas como patrimônio cultural do estado. A medida representa um marco na valorização da diversidade linguística sul-mato-grossense.
Lei sancionada pelo governador
O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei 6.213, que confere o status de patrimônio cultural estadual às línguas terena, kadiwéu, guarani e ofaié. A proposta, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp, foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 15 de outubro.
Proteção e valorização cultural
A nova legislação estabelece que o poder público deverá desenvolver políticas específicas para:
- Documentação e preservação dessas línguas
- Promoção do uso e ensino nas comunidades
- Incentivo à pesquisa acadêmica
- Divulgação da importância cultural desses idiomas
Riqueza linguística ameaçada
Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena do Brasil, com aproximadamente 90 mil pessoas distribuídas em oito etnias. Entre essas comunidades, destacam-se os terenas, que constituem o maior grupo populacional, seguidos pelos kadiwéus, guaranis e ofaiés.
Especialistas alertam que algumas dessas línguas, especialmente o ofaié, enfrentam risco de desaparecimento, tornando medidas de preservação ainda mais urgentes.
Reconhecimento nacional
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já havia concedido o reconhecimento como patrimônio cultural brasileiro a três dessas línguas: guarani, em 2023; kadiwéu, em 2022; e terena, em 2021.
A nova lei estadual reforça essa proteção e estabelece diretrizes específicas para Mato Grosso do Sul, estado que concentra expressiva parcela dos falantes desses idiomas.
Impacto nas comunidades
Para as lideranças indígenas, o reconhecimento representa mais do que uma medida simbólica. "É a valorização de nossa identidade, nossa história e nosso modo de ver o mundo", destacou uma representante da comunidade terena.
A expectativa é que a lei abra caminho para políticas públicas que fortaleçam o uso dessas línguas no cotidiano, no ensino e na vida institucional do estado.
