Uma homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, realizada com a instalação de uma estátua de bronze em tamanho real, gerou uma situação inesperada no centro de Brasília nesta segunda-feira (15). A obra, colocada na Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes, foi realizada sem a notificação prévia ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Obra de arte e a falta de consulta
O Iphan emitiu uma nota oficial informando que não foi consultado sobre a instalação da escultura. A consulta é uma exigência legal, baseada no Decreto-lei nº 25/37, que rege a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional através do tombamento. Diante da situação, a Superintendência do Iphan no Distrito Federal solicitou esclarecimentos e enviou uma equipe de fiscalização para vistoriar o local ainda na tarde de segunda-feira.
A escultura é uma criação do artista plástico mineiro Leo Santana, conhecido por ser o autor da famosa estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, localizada no calçadão de Copacabana, no Rio de Janeiro. A inauguração da peça em homenagem a Niemeyer estava prevista para o mesmo dia em que o fato veio à tona.
Posicionamento do Iphan e solução proposta
Em seu comunicado, o Iphan deixou claro que, apesar de considerar justa a homenagem ao renomado arquiteto, o procedimento de instalação não seguiu as regras. O instituto afirmou que irá orientar os responsáveis para a realocação da estátua. O novo local deve ser compatível com a legislação de preservação de bens culturais e respeitar a concepção urbanística original da Praça dos Três Poderes, um marco do modernismo brasileiro idealizado pelo próprio Niemeyer e por Lúcio Costa.
Do outro lado, a administração da Casa de Chá, que é de responsabilidade do Senac, já informou que está em tratativas com o Iphan para se adequar a todas as exigências técnicas. A instituição também revelou que a estátua de bronze é móvel e tem um destino itinerante: após o episódio, ela circulará por todas as unidades do Senac.
Um legado que precisa de cuidado
O caso ilustra o delicado equilíbrio entre a vontade de homenagear figuras importantes e a necessidade de preservar a integridade de espaços tombados e protegidos por lei. A Praça dos Três Poderes é um símbolo nacional, e qualquer intervenção em seu entorno passa por uma análise criteriosa. A ação do Iphan reforça o protocolo que busca proteger a visão urbanística e arquitetônica de um dos conjuntos mais importantes do país.
Enquanto a estátua de Oscar Niemeyer aguarda um novo endereço definitivo, o debate sobre como melhor celebrar o legado dos grandes nomes da cultura brasileira, sem ferir as normas de preservação, permanece em aberto.
