Jovem de 21 anos é preso por estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos em Boa Vista
Um jovem de 21 anos foi preso nesta sexta-feira (27) pela Polícia Civil de Roraima, acusado de cometer estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos na capital Boa Vista. A vítima, que possui diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositor Desafiador (TOD), estava desaparecida desde a terça-feira (24), quando foi localizada na residência do suspeito após uma operação policial.
Operação Tolerância Zero resgata adolescente em situação de risco
As investigações foram deflagradas após familiares da adolescente receberem mensagens do infrator confessando que estava com a vítima. Imediatamente, a Polícia Civil iniciou a operação Tolerância Zero, que culminou no resgate da jovem no Conjunto Cidadão, localizado na zona Oeste de Boa Vista. A ação policial demonstrou agilidade e eficiência no enfrentamento a crimes contra vulneráveis.
Em depoimento às autoridades, o suspeito admitiu ter mantido relação sexual com a adolescente, mas alegou desconhecer que ela tinha apenas 13 anos. No entanto, conforme destacou o delegado responsável pelo caso, Matheus Rezende, a legislação brasileira estabelece uma presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos.
Proteção legal a crianças e adolescentes é reforçada
"A Lei estabelece uma presunção de que menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir validamente com o ato sexual, visando a proteção integral da dignidade e do desenvolvimento psicossexual da criança e do adolescente", explicou o delegado Rezende. Este entendimento jurídico busca garantir que jovens em situação de vulnerabilidade recebam a devida proteção do Estado.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que atua especificamente em crimes envolvendo menores. Além do estupro de vulnerável, o suspeito já responde a processo por tráfico de drogas, o que pode agravar sua situação legal perante a Justiça.
Audiência de custódia e próximos passos do processo
O acusado deve passar por audiência de custódia neste sábado (28), onde um juiz determinará as medidas cautelares aplicáveis ao caso. A prisão em flagrante demonstra a seriedade com que as autoridades estão tratando crimes sexuais contra menores, especialmente quando envolvem vítimas com condições especiais como TDAH e TOD.
A adolescente resgatada recebeu atendimento especializado e está sob os cuidados de sua família e de equipes multidisciplinares. Casos como este reforçam a importância de mecanismos de proteção e de ações policiais rápidas para coibir violências contra crianças e adolescentes em todo o território nacional.
