Padrasto e mãe são indiciados por estupro de criança de 10 anos que resultou em gravidez no Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins indiciou formalmente a mãe e o padrasto de uma menina de apenas 10 anos pelos crimes de estupro de vulnerável e omissão. O caso, que chocou a região norte do estado, veio à tona após a confirmação da gravidez da criança e a realização de um aborto legal, seguido por exames de DNA que comprovaram a paternidade do padrasto.
Investigação iniciada por denúncia do Disque 100
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia encaminhada pelo Disque 100 ao Conselho Tutelar local. Após a confirmação da gestação, a vítima foi submetida ao procedimento de interrupção da gravidez, previsto em lei para casos de violência sexual. A Polícia Científica então realizou exames de confronto genético no feto, cujo laudo do Laboratório de Genética Forense atestou, com alta probabilidade estatística, que o padrasto é o pai biológico.
Mãe acusada de omissão e padrasto preso preventivamente
Durante o inquérito, o padrasto foi preso preventivamente e permanece detido. Já a mãe da criança responde ao processo em liberdade, mas foi indiciada por omissão, pois, segundo as investigações, deixou de tomar medidas para proteger a filha mesmo diante de evidentes indícios de violência. A delegada Sarah Lilian de Souza Rezende, responsável pelo caso, destacou a gravidade da situação em coletiva de imprensa.
Conclusões apresentadas em coletiva e caso encaminhado à Justiça
As conclusões do inquérito foram apresentadas pela delegada Sarah Lilian Rezende em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia Regional de Araguaína. O relatório final já foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário para análise do Ministério Público, que deverá adotar as providências cabíveis. Este caso reforça a importância dos canais de denúncia e da atuação integrada entre polícia, conselhos tutelares e órgãos de saúde para proteger crianças em situação de vulnerabilidade.
