Mulher de 58 anos pede medidas protetivas contra neto adolescente por violência psicológica em Canarana
Uma mulher de 58 anos solicitou medidas protetivas de urgência após sofrer violência psicológica do neto, de 15 anos, na cidade de Canarana, localizada a 630 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Segundo informações da Polícia Civil, o adolescente foi apreendido em flagrante delito após apresentar comportamento extremamente agressivo dentro da residência familiar, envolvendo gritos, xingamentos e destruição de objetos.
Comportamento agressivo e danos materiais
De acordo com as investigações policiais, o caso veio à tona depois que uma testemunha procurou a delegacia local e relatou episódios frequentes de agressividade na residência. O adolescente teria quebrado móveis do quarto, danificado uma janela e um climatizador, além de dar murros na parede, causando significativo abalo psicológico na vítima, sua avó.
Diante da denúncia, a equipe policial foi até o local, confirmou a situação de violência e realizou a apreensão do menor. A vítima foi imediatamente encaminhada ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) de Canarana, onde recebeu acolhimento especializado e formalizou o pedido de medidas protetivas contra o adolescente.
Encaminhamentos legais e proteção à vítima
Após o registro da ocorrência, o adolescente foi entregue ao seu responsável legal, conforme prevê a legislação brasileira para menores infratores. As medidas protetivas solicitadas pela vítima buscam garantir sua segurança e impedir novas aproximações do agressor, em um caso que exemplifica a complexidade da violência doméstica envolvendo diferentes gerações familiares.
Ferramentas de apoio às vítimas em Mato Grosso
O estado de Mato Grosso conta com o aplicativo 'SOS Mulher MT', uma das alternativas criadas para auxiliar vítimas de violência doméstica. O aplicativo possui um botão do pânico virtual que permite à vítima solicitar socorro imediato quando o agressor descumpre medidas protetivas.
Atualmente, o Botão do Pânico virtual está disponível nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Nos demais municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para outras funções importantes, incluindo:
- Direcionamento à medida protetiva online
- Telefones de emergência e plantões 24 horas
- Endereços das Delegacias da Mulher em todo o estado
- Denúncias sobre violência doméstica
- Acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências
Entendendo a violência doméstica e as medidas protetivas
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tem como objetivo principal criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a legislação, a violência doméstica envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, quando a mulher sofre algum tipo de violência pelo simples fato de ser mulher.
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. Existem dois tipos principais: aquelas voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir sua segurança e a proteção de seus bens e família.
Qualquer mulher que esteja passando por situação de violência doméstica e familiar pode solicitar medidas protetivas, independentemente do tipo de ameaça, lesão ou omissão sofrida. A solicitação pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública, sem necessidade de acompanhamento por advogado.
