MP-MG recorre de absolvição em caso de homicídio após assédio à filha
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) anunciou que vai recorrer da decisão que absolveu uma mulher acusada de matar o companheiro depois de flagrá-lo assediando a filha dela, de apenas 11 anos. Na terça-feira, 24 de setembro, o conselho de sentença do Tribunal do Júri de Belo Horizonte considerou a ré inocente, e a juíza Maria Beatriz Fonseca Biasutti julgou a denúncia improcedente, determinando a libertação da mulher, que estava presa.
Detalhes do crime e recurso do Ministério Público
Segundo a Promotoria, o crime ocorreu na madrugada de 11 de março de 2025, no bairro Taquaril, na Região Leste da capital mineira. A vítima, de 47 anos, mantinha um relacionamento amoroso com a ré e, antes de morrer, teve o órgão genital cortado e o corpo queimado, conforme as investigações. O MP-MG argumenta que a decisão dos jurados foi incompatível com as provas que fazem parte do processo.
O pedido do órgão será analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Se os argumentos da acusação forem aceitos pelos desembargadores, a mulher passará por um novo júri popular. Em nota oficial, o MP-MG declarou: "O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 7ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, informa que vai recorrer da decisão e solicitar a anulação do júri, por entender que a absolvição da ré é incompatível com as provas constantes nos autos."
Narrativa do crime e defesa da ré
De acordo com a promotoria, a mulher teria colocado um medicamento na bebida do homem após vê-lo assediando sua filha dentro de casa. Em seguida, ela esperou que o companheiro dormisse para atacá-lo com uma faca e um pedaço de madeira. O Ministério Público apontou que a ré "cortou o órgão genital da vítima, enquanto ela ainda se encontrava viva, e, por fim, ateou fogo no corpo". A denúncia também afirma que a mulher chamou um adolescente para ajudá-la a arrastar o companheiro até uma área de mata, onde houve a mutilação, e confessou o homicídio na época.
No entanto, em entrevista à TV Globo, a ré afirmou que ficou confusa após o crime e, por isso, disse ter afirmado erroneamente que dopou o homem. "Foi impulso, não foi nada pensado. É inexplicável a situação que eu vi, não tinha como eu parar para poder tramar uma situação dessa. Eu 'tava' muito confusa, eu não tinha dormido", declarou ela, tentando justificar suas ações no momento do ocorrido.
Acusações e decisão judicial
O Ministério Público apresentou uma denúncia de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além dos crimes de destruição de cadáver e corrupção de menor. Durante o julgamento, porém, os jurados afastaram todas as acusações contra a ré. Após a decisão do conselho de sentença, a juíza considerou que não havia fundamento para manter a denúncia e absolveu a mulher.
Este caso complexo envolve questões de violência doméstica, proteção infantil e justiça criminal, levantando debates sobre os limites da legítima defesa e as circunstâncias extremas que podem levar a atos violentos. O recurso do MP-MG mantém o caso em aberto, com possibilidade de um novo julgamento que poderá reavaliar as evidências e o contexto do crime.
