Justiça concede medida protetiva contra vereador de João Pessoa por violência doméstica
A Justiça da Paraíba concedeu uma medida protetiva de urgência em favor de uma mulher contra o vereador de João Pessoa, Marcos Vinicius Sales Nobrega, do PDT, com base na Lei Maria da Penha. A decisão foi proferida no dia 25 de fevereiro de 2026, mas o acesso ao documento ocorreu nesta segunda-feira, 16 de março, após divulgação inicial pelo site Paraíba Feminina no domingo, 15 de março, e confirmação pelo g1.
Detalhes do caso e alegações da vítima
Os relatos da vítima, citados na determinação judicial, incluem diversos abusos, como controle rigoroso de suas redes sociais, agressões verbais, chantagens profissionais e perseguição persistente após o término da relação. Um ponto destacado na decisão é a alegação de que o vereador teria imposto à vítima a realização de múltiplas tatuagens com o nome dele em seu corpo, evidenciando um padrão de dominação e violência psicológica.
Medidas judiciais e consequências
Diante das evidências de ameaças e violência doméstica, a Justiça determinou o distanciamento obrigatório do vereador, que fica proibido de se aproximar da vítima a menos de 500 metros. Além disso, foi estabelecida a proibição total de qualquer tipo de contato com ela, seja por telefone, mensagens ou redes sociais. O mandado alerta que o descumprimento dessas ordens poderá resultar na prisão preventiva do vereador, reforçando a gravidade da situação.
Contexto anterior e posição do vereador
Em 2022, a Justiça havia deferido uma medida cautelar, proibindo a mulher de se aproximar do vereador, após ameaças e denúncias de difamação e perturbação da paz. No entanto, não há informações disponíveis sobre quando essa medida foi derrubada, o que levanta questões sobre a evolução do caso. À CBN, o vereador Marcos Vinicius afirmou que não vai comentar o caso por estar em segredo de Justiça, mantendo uma postura reservada diante das acusações.
Este caso destaca a importância da aplicação da Lei Maria da Penha em situações de violência doméstica, mesmo envolvendo figuras públicas, e reforça a necessidade de proteção às vítimas. A medida protetiva serve como um alerta sobre a seriedade com que a Justiça trata tais denúncias, buscando garantir a segurança e o bem-estar das mulheres em risco.
