Filhos de vítima de feminicídio são presos durante velório da mãe em Confresa
Um adolescente de 16 anos foi apreendido e um jovem de 22 anos foi preso nesta terça-feira (10), durante o velório da própria mãe, em Confresa, município localizado a 1.160 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Os dois são filhos de Gabia Socorro da Silva, vítima de feminicídio, conforme informações da Polícia Civil do estado.
Busca por suspeito do crime desencadeia nova ocorrência
Os dois jovens eram procurados pela polícia sob suspeita de terem sequestrado e agredido um homem de 32 anos, apontado como suspeito de assassinar Gabia, mãe deles. O crime ocorreu no distrito de Santo Antônio do Fontoura, em São José do Xingu, a aproximadamente 1.200 quilômetros da capital mato-grossense.
De acordo com as investigações, Gabia foi encontrada morta dentro de sua própria residência, caída no chão com múltiplas perfurações provocadas por arma branca. O principal suspeito do feminicídio é o marido da vítima, que até o momento desta publicação ainda não havia sido localizado pelas autoridades policiais.
Sequestro e agressão durante buscas pelo suspeito
No mesmo dia da morte de Gabia, policiais iniciaram diligências em busca do principal suspeito do crime. Durante as investigações, receberam informações de que os filhos da vítima teriam ido até a casa do pai do suspeito e o sequestrado.
Segundo relatos policiais, os jovens teriam retirado o suspeito à força da residência, agredindo-o com murros e pedradas antes de colocá-lo em uma motocicleta e deixar o local. A violência teria sido uma reação ao feminicídio da mãe, embora as investigações continuem para apurar todos os detalhes dos acontecimentos.
Aplicativo SOS Mulher MT como ferramenta de combate à violência doméstica
Em meio a este caso trágico, destaca-se a importância de mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas especificamente para ajudar vítimas em Mato Grosso.
Funcionalidades do aplicativo de proteção
O aplicativo conta com um botão do pânico virtual que permite à vítima fazer um pedido de socorro imediato quando o agressor descumprir medida protetiva. Esta funcionalidade está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Nos demais municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para outras funções essenciais, incluindo:
- Direcionamento à medida protetiva online
- Telefones de emergência para situações de risco
- Endereços das Delegacias da Mulher em todo o estado
- Informações sobre Plantão 24 horas
- Canais para denúncias sobre violência doméstica
- Acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências
Lei Maria da Penha e medidas protetivas
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, foi criada especificamente para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a legislação, a violência doméstica envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, quando a mulher sofre algum tipo de violência pelo simples fato de ser mulher.
Tipos de violência reconhecidos pela lei
O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode se manifestar de diversas formas:
- Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, como espancamentos, estrangulamento, cortes ou sacudidas.
- Violência psicológica: ações que causem dano emocional, diminuição da autoestima, ou tentem controlar comportamentos e decisões, incluindo ameaças, humilhação, manipulação e isolamento.
- Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, como estupro ou impedimento do uso de contraceptivos.
- Violência patrimonial: ações que configurem retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima.
- Violência moral: ações que configurem calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.
Medidas protetivas e como solicitá-las
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. Existem dois tipos principais: aquelas voltadas para o agressor, impedindo que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, garantindo sua segurança e a proteção de seus bens e família.
Qualquer mulher que esteja passando por situação de violência doméstica e familiar pode solicitar medida protetiva, independentemente do tipo de ameaça, lesão ou omissão. A solicitação pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública, sem necessidade de acompanhamento de advogado para realizar o pedido inicial.
