Relatório da ALMT expõe grave cenário de feminicídios em Mato Grosso
Um relatório preliminar da Câmara Setorial Temática do enfrentamento ao feminicídio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), divulgado nesta segunda-feira (2), revelou uma série de problemas críticos no combate a este tipo de violência no estado. O documento identificou como principais entraves a omissão do governo na coordenação de políticas públicas, falhas estruturais no enfrentamento à violência contra a mulher, baixa execução orçamentária e fragilidade na rede de proteção às mulheres.
Taxas alarmantes superam média nacional
O estado de Mato Grosso apresenta uma taxa de feminicídio significativamente acima da média nacional, registrando mais de dois casos por 100 mulheres. Alguns municípios possuem índices ainda mais preocupantes, destacando-se no cenário estadual. Conforme o documento, Cáceres lidera o ranking com uma taxa de 15,3%, seguida por Lucas do Rio Verde (14,6%), Sinop (14,3%), Sorriso (12,8%) e Rondonópolis (9,1%). Várzea Grande registra 6,3%, enquanto Cuiabá, apesar de contar com maior estrutura de atendimento e delegacias 24 horas, também apresenta índice superior à média nacional.
Perfil das vítimas e impacto social
O relatório destacou ainda o perfil das vítimas de feminicídio no estado. De acordo com os dados, a maioria das mulheres assassinadas está na faixa etária entre 20 e 49 anos, período considerado o auge da vida produtiva. São mulheres inseridas no mercado de trabalho, com projetos de vida, filhos e sonhos interrompidos de forma violenta, conforme descrito no documento. Do total analisado, 148 vítimas se enquadram nesse grupo etário, sendo a maioria mãe, o que amplia consideravelmente o impacto social desses crimes.
O levantamento confirmou um padrão já observado em indicadores nacionais: a maior parte das vítimas de feminicídio é composta por mulheres não brancas, sobretudo negras, pardas e pretas. Entre 2022 e 2025, 208 mulheres foram mortas por companheiros ou ex-companheiros no estado. Deste total, 161 não tinham nenhuma medida protetiva, e apenas 18 haviam solicitado proteção judicial.
Estrutura insuficiente e falhas municipais
A infraestrutura de combate à violência contra a mulher em Mato Grosso foi apontada como insuficiente pelo relatório. Existem apenas oito delegacias especializadas em todo o estado, com atendimento 24 horas disponível apenas na capital. A Patrulha Maria da Penha conta com 45 núcleos que atuam em 111 municípios, número considerado abaixo da demanda real.
Os municípios também não estão cumprindo adequadamente suas responsabilidades no enfrentamento à violência contra a mulher. Conforme o documento, 119 cidades não possuem previsão orçamentária específica para combater o feminicídio, evidenciando a falta de prioridade dada ao tema nas administrações locais.
Caso recente e medidas de proteção
O caso mais recente citado no relatório foi o da professora Luciene Naves Correia, de 51 anos, assassinada pelo ex-marido na porta de sua residência no dia 18 de fevereiro. Luciene possuía medida protetiva ativa desde agosto do ano anterior, levantando questões sobre a efetividade desses mecanismos de segurança.
A Câmara Setorial Temática da ALMT realizará audiências públicas adicionais para concluir o relatório, que será posteriormente encaminhado às autoridades competentes. O documento serve como um alerta urgente sobre a necessidade de políticas mais eficazes e investimentos adequados no combate à violência contra a mulher em Mato Grosso.
