Stella Branco, uma das ex-alunas de medicina que há três anos moveram uma ação contra o professor Jyrson Guilherme Klamt, da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto (SP), afirmou na terça-feira (12) que a sentença que o condenou a três anos e dez meses de prisão por transfobia representa um recado para pessoas que não têm medo de cometer o mesmo tipo de crime no país.
O caso ocorreu em novembro de 2023, quando Stella e Louise Rodrigues relataram ter sido ofendidas e ameaçadas pelo professor no refeitório do campus, às vésperas da formatura. Na ocasião, a faculdade havia implementado o uso livre de banheiros no prédio conforme identificação de gênero, e Klamt perguntou, de forma irônica, qual deles Louise usaria.
Recado contra a impunidade
Ao relembrar a história, Stella revelou que interveio e avisou ao professor que ele não sairia impune. "Eu disse para ele que a sensação de impunidade que ele tinha era falsa. E que, talvez, ele pudesse ser responsabilizado por isso. Então, acho que fica aí um recado, não só para o Jyrson, mas para outras pessoas que não têm medo de serem transfóbicas no Brasil. A sensação de impunidade é falsa e, cada vez mais, que a gente possa viver a Justiça demarcando isso. Que essas pessoas possam parar de sentir uma sensação de impunidade diante de crimes que cometem, como, por exemplo, nos comentários das publicações e das notícias", declarou.
Em 2025, pelo 18º ano consecutivo, o Brasil lidera a lista dos países que mais matam pessoas trans no mundo, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
Condenação e recursos
Na última sexta-feira (8), o Tribunal de Justiça determinou, em primeira instância, a condenação do professor em regime aberto. Para penas menores que quatro anos, o regime aberto geralmente é cumprido em liberdade, com algumas restrições impostas pelo juiz. A sentença também determinou o pagamento de um salário mínimo mensal durante um ano a uma instituição que presta serviços à comunidade LGBT+ e reparação moral de R$ 10 mil para Stella e Louise. A defesa de Klamt informou que irá recorrer.
Posicionamento da USP
A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP informou, por meio de nota, que instaurou processo administrativo interno assim que tomou ciência do fato, com apuração por comissão processante. Segundo a FMRP, o professor cumpriu a penalidade e o processo está encerrado. Sobre a sentença judicial, a FMRP disse que a decisão foi recebida na segunda-feira (11) e encaminhada à Procuradoria Jurídica e ao RH da USP. "Até o presente momento, não há novas informações quanto à eventual adoção de providências pela unidade. A Faculdade reafirma seu compromisso com o respeito à diversidade e à integridade de sua comunidade acadêmica".
Importância do processo e uso de banheiro
Para Louise Rodrigues, o processo tem importância não apenas individual, mas coletiva, por trazer o debate sobre os direitos das pessoas trans e sua saúde. "A partir do momento em que passo o dia inteiro segurando o xixi para evitar ir ao banheiro e passar por uma situação de violência ou constrangimento, isso traz consequências à saúde em vários âmbitos. As pessoas trans terem direito de usar o banheiro não é só uma questão de dignidade, é também uma questão de saúde pública", afirmou.
O advogado Everton Reis, que representa as médicas, disse que falar sobre o caso é trazer um panorama que sai de um processo revitimizador para reforçar a resistência. "Traz de volta uma discussão sobre o banheiro, que é uma necessidade básica de qualquer indivíduo e que está atingindo tanto mulheres trans quanto mulheres cis. Que a discussão se propague ainda mais, porque temos muito a discutir sobre os direitos da população LGBTQIAP+ de modo geral".
Preconceito e ameaças
Louise Rodrigues e Stella Branco foram as primeiras alunas travestis da história do curso de medicina em Ribeirão Preto. Em novembro de 2023, elas relataram ter sido ofendidas e ameaçadas pelo professor em uma lanchonete do campus, às vésperas da formatura. Na época, a faculdade havia implementado o uso livre de banheiros conforme identificação de gênero.
"Esse professor se aproximou já em tom de deboche e ironia e começou a falar coisas de forma irônica e pejorativa. Ele emendou e perguntou para mim qual banheiro eu iria usar a partir de agora. Nesse momento, devolvi perguntando qual banheiro ele achava que eu deveria utilizar. Ele não respondeu e voltou a falar o quão absurdo achava pessoas trans usarem o banheiro de acordo com o gênero que se identificam e que a faculdade já não era mais a mesma", disse Louise.
As duas jovens ficaram sem reação e disseram que ele prosseguiu com ameaças e ofensas. "Aí ele se manifesta dizendo que se a gente usasse o banheiro em que a filha dele estivesse presente, a gente sairia de lá morta. Sem contar que durante toda abordagem ele me tratou no masculino. Já era um professor que me conhecia, sabia meu nome, já tinha passado em uma aula com ele e ele já tinha passado por situações de desrespeito com meu pronome, mas nunca direcionado. Dessa vez ele veio diretamente a mim", afirmou Louise.
Punições administrativas
As estudantes registraram boletim de ocorrência por ameaça e injúria racial. Em agosto de 2024, Klamt foi afastado do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto por 180 dias, ficando suspenso de todas as atividades clínicas. Em outubro de 2024, foi suspenso das atividades na Faculdade de Medicina por 90 dias. A universidade também determinou que ele frequentasse um curso de letramento em identidade de gênero e sexualidade. Segundo apuração da EPTV, afiliada da TV Globo, o professor já voltou a dar aulas.
