Casa de repouso irregular é interditada pela segunda vez em Ribeirão Preto
A Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, realizou na segunda-feira (30) a retirada de 19 idosos de uma casa de repouso que funcionava de maneira irregular no Jardim Paulista. Esta foi a segunda interdição do estabelecimento, que continuou operando mesmo após determinação judicial emitida em dezembro do ano passado proibindo seu funcionamento.
Condições precárias e denúncias de vizinhos
Vizinhos da instituição denunciaram situações de desespero e falta de higiene no local. Segundo relatos de moradores que pediram anonimato, a Polícia Militar já havia fechado a casa anteriormente, mas os proprietários reabriram pouco tempo depois. "A polícia esteve aí, fechou, continuou funcionando. Não fechou, não. Só fechou para reforma", afirmou uma testemunha.
A fiscalização encontrou condições alarmantes de infraestrutura, incluindo:
- Fiação elétrica exposta próxima a torneiras e chuveiros
- Acúmulo de entulho e sujeira por todo o estabelecimento
- Paredes mofadas e falta de ventilação adequada nos quartos
- Banheiros sem portas, janelas e em condições sanitárias precárias
Histórico de irregularidades e descumprimento judicial
A casa de repouso vem sendo alvo de fiscalização desde o início de 2025. A primeira interdição ocorreu em 14 de fevereiro do ano passado, quando foi flagrada funcionando sem a licença sanitária obrigatória. Apesar de multas diárias e autuações subsequentes, a instituição manteve suas atividades.
O promotor de Justiça Carlos Cezar Barbosa, responsável pelo caso, destacou a gravidade das irregularidades: "Lá tem todos os problemas. Lá tem instalações que são péssimas, falta de ventilação, excesso de camas, falta de higiene, falta de profissionais adequados. Então, tudo que é problema relacionado à vigilância tem lá".
Um detalhe que chamou atenção das autoridades foi a remoção da placa que identificava o estabelecimento após a primeira notificação. Para o promotor, esta ação configura tentativa de despistar a fiscalização e operar clandestinamente.
Destino dos idosos resgatados
Após a intervenção da Vigilância Sanitária:
- Treze idosos retornaram para viver com familiares
- Três foram encaminhados para a Casa do Vovô
- Outros três receberam atendimento médico especializado
Falta de investimento em instituições regulares
O juiz Paulo Cesar Gentile, da Vara do Idoso, apontou que a falta de investimento em instituições de longa permanência para idosos cria espaço para estabelecimentos irregulares. "Nenhum bar, nenhum salão de beleza, nenhum hotel deve funcionar sem ter antes um alvará de funcionamento da prefeitura municipal. O que dirá uma casa de repouso que vai acolher pessoas nessa condição", afirmou o magistrado.
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que não houve omissão em suas ações, já que a casa foi interditada, autuada e o caso encaminhado ao Ministério Público. A administração municipal destacou ainda que trabalha para ampliar o número de vagas em casas de apoio através de novos editais e expansão do atendimento institucional.
O caso segue sob investigação das autoridades, que buscam localizar a defesa dos proprietários da casa de repouso para responsabilizá-los pelas irregularidades encontradas.
