Um crime de estupro contra uma adolescente de apenas 13 anos foi descoberto no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, após o registro de nascimento da recém-nascida. A idade da mãe chamou a atenção dos funcionários do cartório, que imediatamente acionaram as autoridades.
Investigação revela abusos do padrasto
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação que revelou uma situação chocante: a jovem era violentada pelo próprio padrasto e engravidou em decorrência dos abusos sexuais. O homem foi preso preventivamente assim que as evidências foram comprovadas.
Após receber a comunicação do cartório, o MPSC solicitou a abertura de um inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública para aplicação de medidas de proteção e suspensão do poder familiar. Tanto a adolescente quanto a bebê foram acolhidas institucionalmente e recebem acompanhamento psicológico e social especializado.
Falsas versões e conivência familiar
As investigações confirmaram que o padrasto abusava sexualmente da enteada e que a gravidez era resultado direto desses crimes. A paternidade foi comprovada através de exame de DNA, desmentindo versões falsas apresentadas pela família.
A promotoria verificou que a mãe da adolescente agiu com omissão e conivência com os crimes, chegando a sustentar histórias inverossímeis sobre um suposto abuso ocorrido na escola. Essas versões foram completamente desmentidas por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da própria unidade escolar frequentada pela vítima.
Atuação rápida do Ministério Público
"A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência", destacou a promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso.
O processo tramita sob segredo de Justiça e o nome da cidade onde ocorreram os crimes não foi revelado para preservar a identidade da vítima. O caso serve como alerta para a importância da notificação imediata de suspeitas de violência sexual contra crianças e adolescentes.
