Uma iniciativa pioneira que teve início em Hortolândia, no interior de São Paulo, está sendo ampliada para todo o território nacional com o objetivo claro de formar mulheres para reconhecer situações de violência e fortalecer redes de proteção essenciais. O projeto oferece um curso gratuito sobre direitos das mulheres e tem a ambiciosa meta de capacitar mais de 1,5 mil participantes em diversas regiões do Brasil, representando um passo significativo no enfrentamento a um problema histórico, cultural e estrutural na sociedade.
Origem e expansão do projeto
A proposta surgiu a partir de uma experiência bem-sucedida realizada no campus Hortolândia do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em parceria com o movimento de Promotoras Legais Populares (PLPs), um coletivo dedicado à defesa dos direitos das mulheres e à formação de redes de apoio. Segundo Caroline Jango, diretora-geral do campus Hortolândia do IFSP e coordenadora nacional da iniciativa, o curso começou como uma ação de extensão e já formou quatro turmas na região, com avaliações extremamente positivas que impulsionaram sua expansão.
“Essa experiência foi tão interessante e teve impactos tão positivos que eu, em diálogo com essas PLPs, apresentei uma proposta ao Ministério da Mulher para que essa iniciativa pudesse ser ampliada em outros municípios do estado de São Paulo”, relata Jango. A ideia, no entanto, ganhou uma escala ainda maior quando o Ministério das Mulheres avaliou que a proposta poderia ser implementada em nível nacional, aproveitando a presença dos institutos federais em diferentes regiões do país.
Detalhes da implementação
O programa acaba de ser lançado e está atualmente na fase de seleção das 114 formadoras que irão conduzir as atividades. Cada uma delas receberá uma bolsa mensal de R$ 850 para dedicar oito horas semanais ao projeto, com inscrições abertas até 22 de março. “As formadoras serão prioritariamente promotoras legais populares formadas e atuantes, e no caso de não existir essa figura, mulheres que são atuantes em movimentos sociais de defesa da mulher, movimentos populares, que possam, então, conduzir essa formação”, detalha a coordenadora.
Ao longo de 2026, serão oferecidas 38 turmas de formação em diferentes regiões do Brasil, cada uma com 40 mulheres inscritas. Embora exista uma estrutura comum, o conteúdo pode ser adaptado às realidades locais, com o objetivo principal de que as participantes consigam reconhecer situações de violência e disseminar informações valiosas em suas próprias comunidades.
Metodologia e temas abordados
Segundo o Ministério da Mulher, a formação será baseada em metodologias de educação popular, incluindo oficinas, rodas de conversa, palestras interativas, estudos de caso e ações comunitárias. Entre os temas centrais abordados estão:
- Direitos humanos e Lei Maria da Penha
- Violência de gênero e saúde da mulher
- Direitos sexuais e reprodutivos
- Racismo estrutural e direitos trabalhistas
- Funcionamento das políticas públicas de atendimento
“[O objetivo é] Que elas reconheçam os direitos que elas têm, que elas tenham assegurado, que elas consigam reconhecer esses direitos, identificar situações de violência, compreender esses mecanismos jurídicos de proteção de reparação”, enfatiza Jango.
Seleção e inclusão das participantes
A seleção das participantes das turmas está prevista para ocorrer em abril, com início das aulas em maio, conforme informado pelo Ministério das Mulheres. As interessadas precisarão preencher um formulário e declarar interesse em participar ou informar situação de vulnerabilidade social. Cada turma terá 40 vagas, sendo 30 destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social, seja socioeconômica ou relacionada à violência, que receberão uma bolsa mensal de R$ 300 durante a formação. As outras dez vagas serão de ampla concorrência, com reserva de vagas para mulheres negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Além das inscrições abertas, o projeto pretende realizar ações de busca ativa para alcançar mulheres em situação de vulnerabilidade. “A gente sempre faz as buscas ativas, ou seja, no momento que a gente lança o edital, a gente faz sempre um diálogo com os CRAs para que essa informação chegue até as mulheres normalmente em situação de vulnerabilidade”, afirma a coordenadora, destacando o compromisso com a inclusão e o acesso equitativo.
