Força-tarefa da Arsesp após explosão no Jaguaré
O governo de São Paulo informou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) iniciou, nesta segunda-feira (25), uma força-tarefa de fiscalização voltada às obras realizadas em locais onde existam tubulações de mais de uma concessionária. A medida ocorre após a explosão no bairro do Jaguaré, Zona Oeste da capital, no dia 11 de maio, quando uma obra da Sabesp atingiu uma tubulação de gás da Comgás. O acidente matou Alex Sandro Fernandes Nunes, de 49 anos, e deixou outras três pessoas feridas.
Detalhes da força-tarefa
Conforme o governo, a ação da Arsesp terá duração inicial de três meses e deverá intensificar o acompanhamento técnico e regulatório das intervenções realizadas em vias públicas e áreas urbanas com maior complexidade operacional. "A medida integra um conjunto de ações anunciadas pela Arsesp para reforçar a segurança em intervenções urbanas realizadas pelas concessionárias reguladas e fiscalizadas pela agência", afirma a administração estadual.
Entre as medidas anunciadas estão o aprimoramento do Manual de Boas Práticas de Gestão Compartilhada de Obras, a criação de um grupo técnico permanente voltado à prevenção de acidentes e ao aperfeiçoamento operacional dos procedimentos adotados nas obras compartilhadas, reforçando os trabalhos já executados anteriormente.
Diretrizes e suspensão de obras
A Arsesp também estabeleceu diretrizes e critérios operacionais imediatos a serem observados pelas concessionárias de saneamento e gás canalizado para a realização e a retomada de intervenções conjuntas em áreas urbanas com redes subterrâneas. No dia 13 de maio, mais de 30 obras da Sabesp foram suspensas preventivamente. Segundo o governador Tarcísio de Freitas, as intervenções foram interrompidas para revisão dos protocolos de segurança em obras que envolvem escavações próximas a redes subterrâneas.
Consulta pública e sanções
A atualização do manual e a proposta de deliberação que tornará passível de sanção o não cumprimento dos protocolos previstos no documento serão submetidas à consulta pública ainda neste mês. O período para envio de contribuições será de terça-feira (26) a 9 de junho. A proposta busca construir uma regulação mais forte, transparente e com ampla participação social, voltada ao aprimoramento da segurança e da coordenação operacional em intervenções realizadas em áreas urbanas.
“A Agência irá aprimorar protocolos e diretrizes atualmente adotados nas intervenções compartilhadas em áreas públicas. Estamos adotando medidas para reforçar a fiscalização, aprimorar os mecanismos de prevenção e ampliar a segurança da população”, afirmou o diretor-presidente da Arsesp, Diego Allan Vieira Domingues, em nota divulgada ao g1.
Grupo técnico permanente
A Arsesp também instituirá um grupo técnico permanente voltado à prevenção de acidentes em obras compartilhadas. O grupo será composto por representantes das áreas técnicas da Agência e poderá contar com a participação das concessionárias em reuniões periódicas. “As obras de engenharia civil já obedecem a regras próprias de segurança. No entanto, a Agência identificou a necessidade de fortalecer esses protocolos. As melhorias e a manutenção dos serviços são necessárias, mas a segurança da população deve ser prioridade em qualquer intervenção realizada pelas concessionárias”, disse Domingues.
Investigações e responsabilização
Processos de fiscalização para apurar o ocorrido durante intervenções realizadas no Jaguaré também foram instaurados pela Arsesp. As apurações analisam eventuais interferências entre as redes das concessionárias Comgás e Sabesp durante a execução das obras no local.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o governo estadual vai responsabilizar as duas concessionárias pelo acidente na Zona Oeste. "As investigações continuam em curso, o Instituto de Criminalística [IC] vai fazer o laudo para identificar exatamente como o acidente se deu. Não vamos abrir mão também de responsabilizar as concessionárias. De aplicar as sanções previstas no regulamento e contrato em função deste acidente", afirmou o governador durante coletiva de imprensa na comunidade Nossa Senhora das Virtudes II. Ele também destacou que "o contrato prevê uma série de sanções, e elas serão aplicadas".
Situação dos imóveis e moradores
De acordo com o governador, 85 casas que tiveram danos leves passarão por recuperação imediata. Outras 15 residências com danos considerados severos também serão reformadas. Já cinco imóveis terão de ser demolidos — em alguns deles, viviam mais de uma família. Segundo o governo, cerca de 20 famílias precisarão de atendimento habitacional emergencial. As famílias afetadas também poderão visitar apartamentos prontos da CDHU, acompanhadas por equipes do estado. Segundo ele, as famílias poderão optar por auxílio-aluguel ou por uma carta de crédito habitacional, inicialmente entre R$ 250 mil e R$ 300 mil, para compra de outro imóvel.
Segundo o tenente Maxwell Souza, da Defesa Civil, 105 imóveis foram vistoriados desde o acidente. Desse total, 86 residências foram liberadas para o retorno das famílias. Outros 14 imóveis seguem interditados de forma cautelar, por apresentarem danos estruturais que exigem reforma antes da liberação. Já cinco imóveis foram interditados definitivamente e deverão ser demolidos. O tenente também afirmou que equipes das concessionárias começaram os trabalhos de avaliação e reparo logo após as vistorias técnicas.
A explosão
A explosão aconteceu por volta das 16h10 de segunda-feira (11), na Rua Floresto Bandecchi, próximo à Rua Dr. Benedito de Moraes, no Jaguaré, Zona Oeste de São Paulo. A explosão destruiu imóveis e provocou danos em dezenas de residências da região. Vídeos gravados por moradores mostram janelas estilhaçadas, casas tremendo com a onda de choque e pedidos de socorro logo após o estrondo.
Segundo relatos feitos à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, pessoas chegaram a ser lançadas pela força da explosão e houve vítimas presas sob os escombros. O local foi isolado por risco de novos vazamentos de gás e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, Samu, Defesa Civil e policiais civis e militares. As causas do acidente são investigadas pela Polícia Civil, pelo Instituto de Criminalística e pela Arsesp.
