Um incidente na Câmara Municipal de Porto Alegre na quarta-feira (13) interrompeu a sessão durante a discussão de uma emenda ao projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). O vereador conservador Mauro Pinheiro (PP) retirou o microfone da vereadora Juliana dos Anjos de Souza (PT) no momento em que ela fazia um aparte e mencionava a revelação de um áudio atribuído ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que envolve um pedido de dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.
“Acabou de vazar um áudio do seu presidente pedindo dinheiro para o Vorcaro”, disse Juliana antes de ter o microfone retirado. Diante da confusão, o presidente da Casa, Moisés Barboza (PSDB), suspendeu a sessão por dois minutos. O g1 tentou contato com Pinheiro, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Vereadora denuncia violência política de gênero
Em nota, a vereadora Juliana afirmou que “o que aconteceu foi mais um episódio de violência política de gênero que vivi ao longo do processo de votação do Plano Diretor, mas em um nível muito mais exacerbado e grave. Além da violência de gênero, cassar a fala de uma parlamentar no uso de suas prerrogativas é um ataque à liberdade de expressão, ao parlamento e à própria democracia. Nossa bancada compreende o ato do vereador Mauro (PP) como a expressão da política de ódio que a extrema direita tem promovido no país. Representaremos na comissão de ética contra o vereador e tomarei todas as medidas cabíveis para que este episódio não passe impune e para que a violência política de gênero e o ódio político não sejam naturalizados.”
O áudio de Flávio Bolsonaro
O banqueiro Daniel Vorcaro ajudou a financiar um filme sobre Jair Bolsonaro, e as negociações envolveram contatos diretos com o filho mais velho do ex-presidente, o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pediu dinheiro e pressionava pelos pagamentos. Vorcaro chegou a pagar R$ 61 milhões. O banqueiro, dono do Banco Master, está preso em Brasília, acusado de chefiar um esquema bilionário de fraudes financeiras que podem chegar a R$ 12 bilhões, segundo a Polícia Federal. As informações foram reveladas na quarta-feira pelo portal Intercept Brasil, que teve acesso a mensagens trocadas entre os dois e a um áudio enviado por Flávio ao banqueiro em setembro do ano passado.
Discussão na Câmara
A discussão ocorreu logo após a fala da vereadora Comandante Nádia (PL), uma das inscritas para encaminhar a Emenda 107. Ao subir à tribuna, Nádia fez um discurso contra parlamentares da esquerda, acusando-os de “terrorismo político” no debate sobre a LUOS e o Plano Diretor, e afirmando que as emendas apresentadas pela oposição espalhariam “medo” e “pânico” sobre o futuro da cidade. Na sequência, Juliana pediu a palavra no microfone de aparte. A vereadora afirmou que a fala de Nádia teria fugido do tema da emenda em debate e, em seguida, mencionou a divulgação do áudio envolvendo Flávio Bolsonaro. Nesse momento, Mauro Pinheiro retirou o microfone da parlamentar, o que provocou reação no plenário e levou à interrupção temporária dos trabalhos por dois minutos.
O episódio ocorreu no contexto da tramitação da Emenda 107, de autoria de Juliana de Souza. A proposta altera o texto do projeto da LUOS para estabelecer que padrões e parâmetros urbanísticos definidos na lei só possam ser modificados mediante revisão conjunta com o Plano Diretor Urbano Sustentável. A votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) mobilizou debates no plenário. O projeto, de autoria do Executivo, regulamenta o zoneamento municipal, define parâmetros de uso e ocupação do solo e detalha regras para edificações, parcelamento do solo e instrumentos urbanísticos. Na sessão desta quarta, o texto foi aprovado por 23 votos a favor e dez contra, junto com dezenas de emendas e subemendas analisadas pelos vereadores. A emenda 107 foi rejeitada. Após a suspensão temporária da sessão determinada por Moisés Barboza, os trabalhos foram retomados.
