O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (7), um pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso, mãe da ex-sinhazinha do Boi Garantido Djidja Cardoso, encontrada morta em Manaus em 2024. A defesa alegou excesso de prazo na prisão e solicitou a substituição da medida por cautelares alternativas.
Contexto do caso
Cleusimar está presa preventivamente desde 2024 sob suspeita de tráfico de drogas e associação para o tráfico, no âmbito de investigações sobre uso e distribuição de cetamina, substância anestésica de uso humano e veterinário. O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Djidja Cardoso.
Decisão anterior
Na quarta-feira (6), a Justiça já havia negado um pedido liminar de habeas corpus semelhante apresentado pela defesa de Ademar Farias Cardoso Neto, irmão da ex-sinhazinha, com as mesmas alegações.
Argumentos da defesa
Segundo os advogados de Cleusimar, ela está presa há cerca de 700 dias e o processo teria ficado paralisado por aproximadamente 153 dias após a anulação de uma sentença condenatória, sem que a defesa tenha contribuído para a demora. Eles argumentaram que a prisão cautelar se transformou em uma "antecipação indevida da pena" e que a manutenção da prisão preventiva estaria baseada em justificativas genéricas, sem fatos recentes que a justificassem. A defesa pediu medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, comparecimento periódico à Justiça e proibição de contato com outros investigados.
Fundamentação do STJ
Ao analisar o caso, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que, neste momento inicial, não há elementos suficientes para conceder a liberdade imediata. Ele destacou que o Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a prisão preventiva com base na gravidade concreta da conduta investigada, na suposta atuação estruturada do grupo e no uso de ambiente familiar e comercial para difusão de substâncias entorpecentes e medicamentos controlados. O ministro acrescentou que as alegações sobre excesso de prazo e ausência de contemporaneidade precisam ser analisadas com mais profundidade, após atualização de informações processuais.
Providências determinadas
Com a negativa da liminar, o STJ determinou que a 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus informe detalhes atualizados da ação penal, incluindo a fase processual, atos praticados após 7 de abril deste ano, eventual nova sentença e a situação prisional de Cleusimar. O tribunal também solicitou informações ao TJAM sobre o habeas corpus anteriormente negado pela corte estadual.
Relembre o caso Djidja
Djidja Cardoso foi encontrada morta em 28 de maio de 2024 dentro de casa, em Manaus. O caso ganhou repercussão nacional por envolver drogas, religião e crimes como tráfico e associação para o tráfico, resultando em condenações. Meses antes da morte, Djidja revelou que enfrentava depressão. Em 3 de fevereiro, quando completou 32 anos, publicou um vídeo nas redes sociais comemorando a data e compartilhou: "Só tenho a agradecer, principalmente por ter passado e superado esses meses doente (depressão, gastrite, etc)". Djidja foi sinhazinha do Boi Garantido entre 2016 e 2020, personagem que representa a filha do dono da fazenda no Festival Folclórico de Parintins.
