O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, mas a soltura não foi efetivada. Horas depois, a Justiça Federal em São Paulo acatou um novo pedido da Polícia Federal (PF) e decretou a prisão preventiva dos investigados, que agora podem ser presos novamente.
Diferença entre prisão temporária e preventiva
Especialistas explicam que as duas decisões tratam de situações jurídicas distintas. O habeas corpus anulou a prisão temporária, que havia sido decretada por 30 dias, por considerar ilegal o prazo. A prisão temporária é usada no início das investigações, com prazo definido, enquanto a preventiva não tem prazo fixo e é aplicada quando há risco de fuga, interferência nas apurações ou continuidade de crimes.
Novo título prisional
A decretação da preventiva configura um novo título prisional, independente da anterior. O advogado criminalista Flavio Grossi afirma que o habeas corpus não funciona como salvo-conduto permanente. Já o constitucionalista Adib Abdouni destaca que a nova decisão se sobrepõe à soltura anterior, mas pode ser contestada pela defesa com novo habeas corpus.
Investigação da PF
Os alvos foram presos temporariamente em 15 de maio, durante a Operação Narco Fluxo, que investiga movimentação de mais de R$ 1,6 bilhão por meio de bets ilegais, rifas clandestinas, tráfico internacional de drogas, empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ao exterior. A investigação começou com a análise de arquivos no iCloud do contador Rodrigo de Paula Morgado, obtidos em operações anteriores.
Rapidez na tramitação
O advogado Flavio Grossi questiona a rapidez do pedido de prisão preventiva, que tramitou em horas entre PF, Ministério Público Federal e Judiciário. Segundo ele, em operações de grande porte, esse processo leva de 24 a 72 horas. A defesa de Raphael Sousa Oliveira informou que recorrerá imediatamente ao TRF-3, STJ e STF, alegando ausência de fundamentação individualizada.
Lista de presos
Dos 39 investigados, 36 tiveram prisões temporárias convertidas em preventivas e 3 em domiciliares. Entre os presos preventivamente estão MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Raphael Sousa Oliveira (Choquei), Rodrigo de Paula Morgado (contador), e outros. Em prisão domiciliar estão Fernando de Sousa, Débora Vitória Paixão Ramos e Estefany Pereira da Silva.
