O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura dos condenados por integrarem uma quadrilha de agiotagem que movimentou mais de R$ 60 milhões em Franca, interior de São Paulo. A decisão também anulou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em abril deste ano, havia determinado o retorno dos réus à prisão.
Entendimento do STJ
No acórdão anterior, a 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP entendeu que os acusados, condenados em novembro de 2025, não deveriam permanecer em liberdade por representarem risco à ordem pública e às provas do processo. Contudo, ao proferir a nova decisão, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, considerou que não foi demonstrada a necessidade da prisão preventiva. O magistrado ressaltou que a medida exige fundamentação específica e proporcionalidade, não podendo basear-se em presunções genéricas.
Habeas corpus e extensão da decisão
O posicionamento do STJ ocorreu em resposta a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um dos réus. Embora o habeas corpus não tenha sido concedido, a anulação do acórdão anterior resultou na soltura do requerente. A decisão foi estendida aos demais condenados, conforme listados abaixo:
- Rogério Alves dos Santos
- Thiago Giacomini Cravo
- Alex Alves dos Santos
- Alex Sander Henrique da Silva
- Patrick da Silva Delgado
- Willian Fernando Alves do Nascimento
- Wescley Mateus Carlos da Costa
- Carlos Roberto de Souza
- Bruno Ricardo de Matos Souto
- Antônio Henrique Pimenta Mathias
- Matheus Carrijo Machado
- Leonardo Carrijo Machado
- Renata Alves dos Santos
- Pamela dos Santos
- Maria Eduarda Teixeira de Almeida
Esquema de agiotagem em Franca
As investigações do Ministério Público, iniciadas por meio da Operação Castelo de Areia, apontaram que as provas reunidas — interceptações telefônicas, análise de transações bancárias e documentos apreendidos — demonstraram permanência, hierarquia e coordenação entre os envolvidos. A quadrilha fazia ameaças de morte aos inadimplentes e a pessoas próximas a eles. Cópias das conversas, obtidas pelo MP com autorização judicial, foram anexadas às denúncias e, segundo os promotores, comprovam a violência empregada pela organização criminosa para recuperar o dinheiro.
Histórico da operação
A primeira fase da Operação Castelo de Areia ocorreu entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, quando sete pessoas foram presas suspeitas de movimentar R$ 36 milhões. Em dezembro de 2024, sete pessoas, incluindo um ex-policial, foram condenadas a 20 anos de prisão. No entanto, em decisão de segunda instância, a Justiça absolveu o grupo. Segundo o MP, mesmo com as prisões anteriores, outros integrantes mantiveram a quadrilha ativa e declaravam em conversas que nada os intimidaria e jamais seriam punidos. Isso motivou a segunda fase da operação, em junho deste ano, quando as investigações apontaram uma nova movimentação de aproximadamente R$ 31 milhões.
