A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluía também o crime de calúnia, mas este foi rejeitado pelos ministros.
Falas durante manifestação pró-Bolsonaro
Malafaia foi denunciado por declarações feitas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo, em abril do ano passado. Durante o ato, o pastor, conhecido apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
Empate na votação favorece réu
O placar da votação na Primeira Turma ficou empatado em 2 votos a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia, pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitado pela PGR. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria. Diante do impasse, os ministros aplicaram o princípio de que o réu deve ser favorecido em caso de empate, resultando na abertura de ação penal somente pelo crime de injúria.
Defesa alega retratação e falta de foro
Ao longo do processo, a defesa de Malafaia argumentou que o pastor utilizou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente Tomás Paiva. Os advogados também afirmaram que Malafaia se retratou das declarações e sustentaram que ele não pode ser julgado pelo STF por não possuir foro privilegiado. A decisão da Turma, no entanto, manteve a competência da Corte para julgar o caso.
