Um dia após cancelar a inscrição municipal do bar Partisan, na Lapa, região central do Rio, a Prefeitura do Rio voltou atrás e tornou sem efeito a decisão. O estabelecimento havia sido multado pelo Procon em R$ 9.520 no início deste mês por colocar um aviso informando que “cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos”.
Recurso administrativo garantiu ampla defesa
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a mudança ocorreu após o estabelecimento apresentar recurso administrativo, o que garantiu o direito à ampla defesa. A revisão também levou em consideração o fato de que não houve reincidência por parte do bar após a multa aplicada pelo Procon Carioca no início de abril.
Decisão anterior e revogação
Na terça-feira (28), a prefeitura havia anunciado o cancelamento do cadastro do estabelecimento, o que poderia impedir o funcionamento do local. Com a nova decisão, no entanto, o bar segue regular enquanto o processo é analisado. A Seop informou que o caso continuará em avaliação, respeitando os trâmites administrativos previstos.
Contexto do ocorrido
O bar Partisan, localizado na Lapa, região boêmia do Rio de Janeiro, foi alvo de polêmica após fixar na entrada uma mensagem discriminatória contra americanos e israelenses. A ação gerou repercussão e levou à atuação do Procon, que aplicou a multa. Agora, com a revogação do cancelamento, o estabelecimento aguarda o desfecho do processo administrativo.
