O subtenente da Polícia Militar suspeito de estuprar uma mulher que buscou atendimento no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Bairro Benfica, em Fortaleza, foi demitido pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD). A decisão foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (12) e ainda cabe recurso por parte do agente.
Detalhes da denúncia
Segundo a denúncia recebida pela CGD, no dia 29 de abril de 2023, a vítima chegou ao Juizado por volta das 7h30, em busca de orientação sobre a situação vivida com seu companheiro, incluindo partilha de bens e demais direitos após a separação. Na ocasião, a mulher foi recebida pelo subtenente, que estava fardado, mas sem os coturnos, usando chinelos, justificando que havia acabado de chegar e ainda terminava de se vestir.
Conforme o relato da vítima, o militar a convidou para entrar no prédio para lhe prestar orientações. Em seguida, começou a acariciar a mão da mulher e dar conselhos amorosos, sugerindo que ela procurasse outro homem. Foi nesse momento que o estupro teria ocorrido.
Relato da vítima
“Ele foi até a porta e a fechou com a chave, beijou sua boca contra sua vontade, tirou-lhe as roupas e a forçou a manter relações sexuais com ele mediante a insinuação de uso da arma de fogo contra ela se não o atendesse”, narrou a vítima, conforme trecho da portaria publicada pela Controladoria no dia 9 de maio de 2023.
A vítima registrou boletim de ocorrência na Casa da Mulher Brasileira e foi orientada a comparecer na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) para tomar medicações para tratamento contra doenças que pudesse ter contraído, já que o policial militar suspeito não usou preservativo. Após ser medicada, a mulher recebeu acompanhamento com psicóloga e assistente social.
Processo disciplinar
Ainda em maio de 2023, o agente foi afastado preventivamente das funções por 120 dias, e a CGD instaurou um Conselho de Disciplina para apurar as condutas transgressivas atribuídas ao agente e avaliar sua incapacidade para permanecer nos quadros da Corporação. Após a conclusão do processo, a Controladoria de Disciplina decidiu pela demissão do subtenente.
