O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Polícia Federal (PF), deflagraram na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Fratria. O objetivo é investigar indícios de irregularidades na gestão de recursos públicos em contratos firmados com uma Organização Social de Saúde (OSS) que atua no estado do Pará.
Recursos sob suspeita
A organização social investigada recebeu recursos que superam R$ 642 milhões. As suspeitas iniciais apontam para irregularidades que podem alcançar, ao menos, R$ 48 milhões, segundo o MPF. As investigações, iniciadas pelo MPF, contaram com a análise técnica da CGU, que examinou o processo de qualificação da OSS, além de dois chamamentos públicos e seus respectivos contratos.
Indícios de fraude
Foram identificados indícios de fraude processual e irregularidades na execução contratual. A operação visa aprofundar as apurações sobre fraudes em processos administrativos, improbidade administrativa e dano aos cofres públicos.
Cumprimento de mandados
No âmbito da operação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços residenciais e comerciais localizados nos municípios de Belém e Ananindeua.
A ação conjunta das instituições reforça o compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente na área da saúde, onde a OSS atua. As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado ao erário.
