O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar uma investigação que mirava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta intimidação contra o Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma manifestação realizada em abril de 2025. A denúncia sugeria que a mobilização poderia representar uma forma de coação institucional contra o Judiciário e uma tentativa de obstruir a aplicação da lei. No entanto, para o órgão, o ato foi pacífico e dentro dos limites legais.
Decisão do MPF
O parecer do MPF destaca que a manifestação ocorreu de maneira pacífica e sem tons violentos. O comportamento de Bolsonaro, segundo o órgão, teve caráter prioritariamente defensivo e visava buscar uma saída política por meio do Congresso Nacional. Concluiu-se, portanto, pela ausência de justa causa para o início de uma ação penal, uma vez que não foram identificados crimes nas condutas reportadas.
A decisão de arquivamento foi tomada após análise detalhada dos fatos e das circunstâncias do evento. O MPF reforçou que a liberdade de manifestação é um direito constitucional e que, no caso específico, não houve qualquer excesso que justificasse a continuidade da investigação.
Contexto da manifestação
A manifestação ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, e contou com a presença de apoiadores do ex-presidente. Durante o ato, Bolsonaro discursou e fez críticas ao STF, mas sem incitar violência ou desobediência civil. A denúncia original apontava que as palavras do ex-presidente poderiam ter o efeito de coagir os ministros do STF, mas o MPF entendeu que não houve elementos suficientes para caracterizar crime.
Este é mais um caso em que investigações contra Bolsonaro são arquivadas pelo MPF. O ex-presidente ainda enfrenta outros processos, mas este arquivamento representa uma vitória para sua defesa, que sempre sustentou a legalidade de suas ações.
