Recomendação para construção de memorial
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com entidades indígenas e de imprensa, recomendou ao governo federal a construção de um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. O espaço deve ser erguido no local onde os dois foram assassinados em 2022, às margens do Rio Itacoaí, no Vale do Javari (AM).
Desaparecimento e assassinato
Bruno e Dom desapareceram em 5 de junho de 2022, quando realizavam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que abrange os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. Eles foram vistos pela última vez em uma embarcação próximo à comunidade de São Rafael, seguindo para Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar duas horas, mas nunca chegaram ao destino. Os restos mortais foram encontrados em 15 de junho de 2022, e a polícia concluiu que foram mortos a tiros, esquartejados, queimados e enterrados.
Apoio de entidades
O pedido é apoiado por diversas organizações, incluindo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ARTIGO 19, Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados (OPI), Instituto Dom Phillips e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Prazo e plano de ação
A recomendação solicita que a Presidência da República e os ministérios da Defesa, da Casa Civil, de Direitos Humanos e Cidadania e dos Povos Indígenas apresentem, em até 45 dias, um plano para a construção do memorial. O projeto deve incluir consulta e participação dos familiares. A obra precisa ser concluída até 3 de julho de 2026, data que marca o fim da Mesa de Trabalho Conjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Reconhecimento cultural
O texto sugere ainda que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheça o local como patrimônio cultural, devido ao valor simbólico e espiritual para os povos indígenas da região. A recomendação baseia-se na Medida Cautelar 449-22 da CIDH, que em 2022 pediu que o Brasil protegesse Bruno e Dom, estendendo depois a proteção a outros membros da Univaja.
Reparação e prevenção
O memorial integra um plano de ação que prevê retratação do Estado e criação de espaços de memória para evitar novas violações. Segundo a recomendação, a reparação inclui monumentos que preservem a verdade histórica e ajudem a prevenir crimes. O documento aponta falhas na atuação do Estado brasileiro, incluindo a omissão inicial nas buscas por Bruno e Dom e as dificuldades operacionais apresentadas por órgãos militares na viabilização da construção do memorial.
Dificuldades logísticas
O Comando Militar da Amazônia e a Marinha alegaram dificuldades técnicas e logísticas, como variação do nível do rio e complexidade do solo. Para as instituições que assinam a recomendação, eventuais dificuldades são secundárias diante da necessidade de reparação simbólica e do dever estatal de não repetição de violações.
Resposta das autoridades
As autoridades têm 30 dias para responder se vão cumprir a recomendação. O g1 solicitou nota dos órgãos, mas até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.
Investigação do crime
As investigações apontam que Rubén Dário, conhecido como Côlombia, foi o mandante do crime e chefiava uma organização criminosa envolvida em pesca ilegal na região. Também foram denunciados pelo MPF os pescadores Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa Oliveira por usarem um menor de idade para ajudar a ocultar os cadáveres de Bruno Pereira e Dom Phillips. Eles também foram denunciados pelo delito de ocultação de cadáveres.
