A Polícia Civil investiga uma possível omissão da mãe da criança de 12 anos vítima de estupro pelo pai e o irmão, na cidade de Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia. Os dois suspeitos foram presos na quarta-feira (13), após uma operação na zona rural da cidade.
Detalhes do caso
De acordo com o delegado da Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia, Leonardo de Almeida Mendes Júnior, a vítima vivia com o pai, a mãe e os irmãos em uma casa a cerca de 15 km de distância da cidade. A mãe convivia com todos e está sendo investigada para que se entenda se ela foi omissa, se sabia ou não dos abusos. Até o momento, não há provas suficientes para pedir a prisão ou outra medida contra a mãe, mas ela continua sendo investigada e o inquérito ainda não foi concluído.
Descoberta do crime
A situação foi descoberta pela polícia por meio do Conselho Tutelar da cidade, que realizou uma investigação inicial e acionou as autoridades. O estupro foi confirmado após uma apuração mais aprofundada da Polícia Civil, que confirmou o crime por meio de laudos periciais.
Assim que o laudo definitivo chegou, a polícia pediu a prisão do pai da menor e a apreensão do irmão, de 16 anos, além do afastamento da criança do lar, para que ela ficasse sob cuidados do Conselho Tutelar.
Procedimentos legais
O pai da menina, um homem de 72 anos, já passou por exame de corpo de delito e passará por audiência de custódia na manhã de sexta-feira (15). O adolescente apreendido passará por audiência confirmatória no mesmo dia. Após a confirmação do juiz, o preso será encaminhado para Barreiras e, de lá, o menor seguirá para Salvador para uma casa de acolhimento, enquanto o pai será levado ao presídio.
As agressões contra a vítima duraram cerca de seis meses. Uma oitiva especial, acompanhada de psicólogos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), já foi determinada pela Justiça para ouvir a vítima. A criança permanece sob cuidados do Conselho Tutelar até que as apurações sejam concluídas e ela possa ser acolhida por um familiar de primeiro grau.
