A defesa do pastor Silas Malafaia protocolou um pedido ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o adiamento da análise da denúncia contra ele por calúnia e injúria. O julgamento, que seria retomado amanhã, está sob análise do colegiado.
Motivação do pedido
Malafaia alega que o julgamento só deve ocorrer quando a Primeira Turma voltar a ter cinco membros. Atualmente, uma vaga está aberta desde outubro, quando o ministro Luiz Fux foi transferido para a Segunda Turma, ocupando o posto deixado pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
No documento, o advogado Jorge Vacite Neto argumenta que "o adiamento do julgamento revela-se medida que prestigia a eficiência, a racionalidade e a própria autoridade das decisões desta Corte".
Contexto da denúncia
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a ataques proferidos por Malafaia contra generais do Exército, incluindo o atual comandante, Tomás Paiva. O pastor chamou os oficiais de "cambada de frouxos, cambada de covardes" e afirmou que eles "não honram a farda que vestem", ao criticar a prisão do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que "é evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados".
Andamento do julgamento
O julgamento começou no plenário virtual em março, com o voto do ministro Alexandre de Moraes favorável ao recebimento da denúncia e à abertura de ação penal contra Malafaia. No entanto, o ministro Zanin pediu destaque, transferindo a discussão para o ambiente físico da Turma. Além de Zanin e Moraes, também votarão os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino.
