O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, mais uma vez, a suspensão do serviço de motofretamento por aplicativos na capital paulista. A decisão, publicada nesta segunda-feira (26/05/2025), reacende o debate sobre a regulamentação desse modal de transporte.
A Polícia Civil já iniciou investigações para apurar possíveis casos de desobediência à ordem judicial. Segundo fontes próximas ao caso, algumas empresas estariam mantendo operações mesmo após a notificação.
Contexto da decisão
Esta não é a primeira vez que a Justiça paulista intervém no serviço de mototáxis por aplicativo. O conflito entre poder público e plataformas digitais vem se arrastando há meses, com argumentos envolvendo:
- Segurança no trânsito
- Condições trabalhistas
- Regulamentação municipal
Impacto na mobilidade urbana
Especialistas estimam que cerca de 50 mil motoboys atuam na capital paulista através de aplicativos. A suspensão deve afetar diretamente:
- Usuários que dependem do serviço
- Profissionais autônomos
- O fluxo de entregas rápidas
Próximos passos: As empresas terão prazo para se manifestar judicialmente, enquanto a PM e a CET reforçarão a fiscalização nas ruas.
