A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum para combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. Segundo a Receita, o esquema envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias, no período de julho de 2021 a março de 2026, com pagamento de dezenas de milhões em propinas.
Esquema milionário
A associação criminosa investigada inclui importadores, despachantes e servidores públicos que atuavam na facilitação de contrabando e descaminho. Estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Além disso, houve o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.
Investigação e ações
As investigações apontam a atuação de um grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, sem o pagamento de tributos. Esta é a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal. A investigação foi iniciada em 2022 a partir de controles internos da corregedoria e denúncias. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participam das diligências de hoje.
Medidas adicionais
A Receita Federal informou que está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares realizadas no período investigado. Novas medidas ocorrerão para responsabilização de quem pagou a propina. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.
