Quase 40 funcionários da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro foram exonerados nesta segunda-feira (18), após uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de favorecimento ao grupo econômico ligado à Refinaria de Manguinhos (Refit). As mudanças ocorrem dias depois da ação policial, que mirou servidores públicos suspeitos de integrar uma organização criminosa.
Investigação e exonerações
Os servidores exonerados estavam na mira da PF desde a semana passada, quando foram alvo de mandados de busca e apreensão. Agora, além da investigação federal, eles também serão investigados internamente pela própria Secretaria de Fazenda. Entre os investigados estão o ex-secretário estadual de Fazenda, Juliano Pasqual, o ex-subsecretário de Receita, Adilson Zegur, e o superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal, José Eduardo Lopes Teixeira Filho. Segundo a pasta, eles responderão a processos administrativos disciplinares, conforme determinação do atual secretário, Guilherme Mercês.
Correição extraordinária
O secretário também determinou a abertura de uma correição extraordinária na Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustíveis para apurar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais à Refit. A investigação da PF aponta a existência de uma organização criminosa estruturada para favorecer interesses do grupo econômico ligado à refinaria, com atuação coordenada de agentes públicos da secretaria. Segundo a polícia, empresas ligadas à Refit teriam recebido facilitação em processos administrativos e fiscais, enquanto concorrentes do setor de combustíveis enfrentariam obstáculos criados dentro da estrutura da pasta.
Indícios de corrupção
A PF afirma que Adilson Zegur e José Eduardo Lopes Teixeira Filho aparecem em conversas com Álvaro Barcha, identificado como operador financeiro e intermediário de propinas do grupo. Os contatos dos servidores no celular de Álvaro estavam salvos como “Adilson Pix” e “Lopes Pix”, o que, segundo a PF, pode indicar fluxo de dinheiro entre os envolvidos. O atual secretário da Fazenda determinou ainda o cancelamento de todos os acessos de Zegur e Lopes aos sistemas internos e bancos de dados da secretaria.
Influência e dinheiro vivo
A Polícia Federal suspeita que Ricardo Magro, empresário ligado à Refit, tinha influência direta sobre a gestão da Secretaria de Fazenda, corrompendo agentes públicos para atuar em benefício da refinaria. Parte das denúncias sobre o esquema também chegou à Polícia Civil, indicando que os vínculos da organização criminosa se estendiam a outras instituições públicas. Na semana passada, durante a operação, agentes encontraram cerca de R$ 500 mil em dinheiro vivo na casa do policial civil Maxwell Moraes Fernandes, guardados em caixas de sapato. Em uma delas, havia a mensagem: “O que é bom a gente guarda”.
Investigação anterior arquivada
Segundo a PF, Maxwell havia sido designado para investigar uma denúncia sobre a atuação da Refit na Secretaria de Fazenda. O documento, de janeiro do ano passado, apontava que o esquema liderado por Ricardo Magro teria braços dentro da pasta, incluindo o então subsecretário Adilson Zegur. A denúncia afirmava que Zegur e outro servidor receberiam R$ 300 mil por mês para impedir a entrada de concorrentes da Refit no mercado de combustíveis. Apesar das suspeitas, Adilson Zegur foi ouvido apenas como testemunha por Maxwell. A PF afirma que, diante da “precariedade” da apuração conduzida pelo policial e do possível vínculo dele com Álvaro Barcha, a investigação acabou arquivada.
